Maioria de mulheres é obrigada a ter 'guardião' para poder viajar no norte da África e Oriente Médio

Uma pesquisa da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgada nesta terça-feira (18) mostra que em muitos países do Oriente Médio e do norte da África as mulheres ainda são impedidas de circular livremente ou de viajar para o exterior. A maioria delas ainda precisa da permissão de um guardião do sexo masculino.

Mulheres exibem cartazes durante protesto contra uma lei que proíbe mulheres solteiras de viajar para fora da Faixa de Gaza, na Palestina, em 16 de fevereiro de 2021. © 2021 AP Photos/Adel Hana

O relatório de 119 páginas afirma que, embora os ativistas pelos direitos das mulheres tenham conseguido garantir mais liberdade para elas em muitos países da região, restrições antigas e mais recentes exigem que as cidadãs peçam permissão de tutores para viajar. Os guardiões geralmente são pais, irmãos ou maridos.

A Human Rights Watch também descobriu que, em vários países, as mulheres não podem viajar para o exterior com seus filhos.

Rothna Begum, pesquisadora de direitos das mulheres da HRW, disse que as autoridades do Oriente Médio e do Norte da África estão impondo restrições variadas ao direito das mulheres de viajar. As autoridades geralmente alegam que essas medidas servem para a própria proteção delas.

Na realidade, porém, as restrições privam as mulheres de seus direitos de circulação e de sua liberdade e "permitem que os homens as controlem e abusem delas à vontade", acrescentou Begum.

O relatório baseia-se em uma análise comparativa de dezenas de leis, regulamentos e políticas, bem como em informações fornecidas por advogados, ativistas e mulheres em 20 países do Oriente Médio e do Norte da África.

A situação é particularmente grave no Oriente Médio e no Magreb, que inclui a maior parte da região norte da África.

Mulheres no norte da África

A situação é mais difícil para as mulheres na Argélia, onde elas não podem obter passaportes sem a permissão de um responsável.

Na Líbia, desde maio de 2023, a Agência de Segurança Interna exige que as mulheres que viajam sem um acompanhante masculino preencham um formulário detalhado sobre os motivos de sua viagem e viagens anteriores.

Na Argélia e no Egito, as mulheres também sofrem discriminação quando tentam alugar apartamentos se não forem casadas ou se não tiverem a permissão de um guardião masculino.

No Egito e no Marrocos, algumas mulheres podem ser impedidas de alugar um quarto de hotel sem um responsável masculino. 

Em fevereiro de 2023, as autoridades egípcias acrescentaram artigos à sua Lei de Estabelecimentos Hoteleiros e Turísticos de 2022, obrigando os estabelecimentos turísticos e hotéis a permitir que as pessoas entrem ou residam no estabelecimento sem discriminação de gênero.

Somente o Egito e a Tunísia permitem que suas cidadãs tenham os mesmos direitos que os homens para solicitar o passaporte de seus filhos.

As mulheres relatam que essas regras são usadas pelos homens para puni-las quando se divorciam deles, para assediá-las ou como uma ferramenta de negociação.

Recomendações da HRW

A HRW concluiu que as políticas de tutela masculina "privam as mulheres de seu status legal para tomar decisões sobre suas próprias vidas e podem causar danos profundos".

A ONG considera que restrições discriminatórias à mobilidade das mulheres em seu país e a viagens ao exterior violam os direitos das mulheres à liberdade de locomoção, trabalho, estudo, acesso à assistência médica e casamento. As leis e políticas misóginas que implicam em decisões sobre os filhos prejudicam tanto as mães quanto as crianças.

Por isso, a HRW recomenda que os governos do Oriente Médio e do Norte da África removam todas as restrições de gênero discriminatórias remanescentes, tanto na lei quanto na prática. Isso diz respeito especialmente à liberdade das mulheres de se locomoverem em seu próprio país, de obterem um passaporte e de viajarem para o exterior, inclusive com os filhos.

(RFI com agências)