Em meio a protestos, Parlamento na Geórgia analisa lei que pode afetar liberdade de imprensa
O Parlamento da Geórgia analisa nesta segunda-feira (29), em segunda leitura, um projeto de lei que pode afetar a liberdade de imprensa no país. O texto do partido governista Georgian Dream (Sonho Georgiano), abandonado em março de 2023, foi apresentado novamente no início de abril.
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O projeto de lei levou milhares de georgianos às ruas, que denunciam sua semelhança com uma lei aprovada na Rússia que, em poucos anos, silenciou a oposição ao presidente Vladimir Putin.
Caso seja aprovado, o texto obrigaria qualquer ONG ou veículo de comunicação que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior a obter um registro de "organização que defende os interesses de uma potência estrangeira". O objetivo da medida seria silenciar as mídias independentes, segundo a oposição.
Nesse domingo (28), um novo protesto contra a lei em Tbilisi reuniu cerca de 20.000 pessoas na Praça da República. Os manifestantes iniciaram uma "marcha pela Europa" de um quilômetro na principal avenida da cidade para chegar ao Parlamento georgiano.
O protesto foi convocado por cerca de 100 grupos de direitos humanos e partidos da oposição, que até agora haviam ficado de fora das manifestações. Os atos mobilizaram principalmente jovens.
Durante a passeata, que foi pacífica, houve um princípio de tumulto quando manifestantes tentaram romper um cordão policial em frente ao prédio do Parlamento para pendurar a bandeira da UE. Depois da meia-noite, centenas de policiais foram mobilizados para garantir a segurança.
"As autoridades que estão propondo o projeto de lei russo estão indo além do que a Constituição permite, mudando o rumo dado ao país, traindo a vontade do povo", escreveram os organizadores em um comunicado.
Lei pode comprometer adesão à UE
A União Europeia alertou que a adoção da lei poderia comprometer a adesão do país ao bloco. "Esta lei, assim como este governo, são incompatíveis com a escolha histórica da Geórgia de ser membro da União Europeia", disse à AFP Nika Gvaramia, líder do partido de oposição Akhali, que participou do protesto.
O governo já havia tentado, sem sucesso, aprovar o projeto há cerca de um ano, em meio a violentos protestos contidos pela polícia com canhões de água e gás lacrimogêneo.
Today’s sincere protest of thousands of Georgians against the #Russian #law is another proof that Georgians are already Europeans, #Georgia🇬🇪is already #Europe🇪🇺! The Government must face the reality, avoid any attempt of civic confrontation, withdraw the law, bring Country back… pic.twitter.com/7ypakSquRV
— Giorgi Gakharia (@GakhariaGiorgi) April 28, 2024
"O protesto de milhares de pessoas contra a lei russa é mais uma prova de que os georgianos já são europeus, e que a Geórgia já está na Europa", escreveu o ex-primeiro-ministro Giorgi Gakharia na rede social X. Ele pediu ao governo que retire o projeto, respeite a Constituição e organize novas eleições.
A presidente da Geórgia, a ex-diplomata francesa Salomé Zourabichvili, que está em conflito com o partido no poder, mas cujos poderes são limitados, disse que vetará a promulgação da lei se necessário.
Ex-república soviética no Cáucaso, a Geórgia deu uma guinada pró-Ocidente há duas décadas, uma orientação defendida pelo ex-presidente Mikheil Saakashvili, agora preso. O atual partido governista é acusado pela oposição de promover a reaproximação com Moscou.
Com informações da AFP
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