Alemanha pede à União Europeia mais regulação sobre o Twitter

A Alemanha pediu nesta quinta-feira (22) à Comissão Europeia que regule ainda mais o Twitter após "mudanças drásticas" nas regras da plataforma de mensagens desde que foi adquirida por Elon Musk.

Nos últimos dias, a empresa recentemente adquirida pelo bilionário sul-africano Elon Musk introduziu uma nova regra proibindo a promoção de sites sociais concorrentes (imagem ilustrativa). © AP Photo/Gregory Bull

O novo “regulamento da plataforma Twitter, suas alterações abruptas e sua aplicação arbitrária” suscita “grande preocupação”, escreve o secretário de Estado do Ministério da Economia alemão, Sven Giegold (Verdes), em uma carta à Comissão Europeia.

Nos últimos dias, a empresa recentemente adquirida pelo bilionário sul-africano Elon Musk introduziu uma nova regra proibindo a promoção de sites sociais concorrentes. Isso significa que o Twitter deseja excluir contas de usuários cujas publicações direcionem o público a páginas do Facebook, Instagram ou Mastodon, entre outros.

Die EU muss Twitter unter direkte Aufsicht der @EU_Commission stellen! Ich habe die zuständigen Kommissare @vestager und @ThierryBreton heute schriftlich dazu aufgefordert. Damit kann das wettbewerbswidrige Verhalten von @elonmusk auf @twitter unterbinden. Ein Thread.

— Sven Giegold (@sven_giegold) December 22, 2022

Na carta dirigida à Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, e ao Comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, e publicada no Twitter, Giegold, responsável pelas questões da concorrência, exorta o executivo de Bruxelas a proceder "o mais rapidamente possível uma revisão legal para designar o Twitter como um "gatekeeper" (controlador de acessos) sob a nova Diretiva de Mercados Digitais (DMA).

Os “gatekeepers” são empresas como a Google ou o Facebook que têm uma posição particularmente forte no mercado, o que as torna sujeitas a requisitos especiais, como restrições ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores.

Critérios rigorosos

Esta classificação europeia responde a critérios objetivos (capitalização em Bolsa, volume de negócios na Europa da empresa em questão, etc.) e não a uma avaliação política.

O Twitter ainda não cumpre estes critérios rigorosos na acepção da diretiva, reconhece Giegold, mas a plataforma "exerce uma grande influência na formação da opinião pública no mundo e também na Europa", o que justifica monitorizá-la mais de perto, ele argumenta.

Na carta, o ex-eurodeputado critica, entre outras decisões "arbitrárias" tomadas pelo grupo de Elon Musk, especificamente a recente suspensão das contas dos jornalistas que cobrem a rede social. Essas decisões "não apenas ameaçam a liberdade empreendedora, mas representam um risco para a democracia (...) e a liberdade de imprensa".

(Com informações da AFP)