Sri Lanka aguarda a renúncia do presidente, em fuga para Singapura

Manifestantes do Sri Lanka anunciaram, nesta quinta-feira (14), que se retiravam da residência presidencial e do gabinete do primeiro-ministro. Porém, a situação permanece incerta no país, enquanto o presidente, em fuga, e o primeiro-ministro, nomeado presidente interino, não renunciaram, apesar de seu compromisso de deixarem o poder.

Manifestantes dentro do gabinete do primeiro-ministro aguardam a sua renúncia e a do presidente, que fugiu para Maldivas e depois Singapura. Em 13 de julho de 2022. © Marlon Ariyasinghe via Reuters

Um dia após fugir de Colombo, o presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, deixou as Maldivas, nesta quinta-feira, em um avião da companhia Saudita com destino a Singapura.

Enquanto isso na capital cingalesa, manifestantes que forçaram o presidente a fugir do país, depois que sua residência foi invadida no fim de semana passado, começam a deixar os prédios públicos que estavam ocupados havia vários dias. "Estamos nos retirando pacificamente do palácio presidencial, da secretaria presidencial e dos escritórios do primeiro-ministro com efeito imediato, mas continuaremos nossa luta", disse um porta-voz do grupo.

Dezenas de pessoas desceram pela escadaria principal do palácio presidencial, num último grito de guerra de seu movimento. A decisão é surpreendente, pois até quarta-feira eles diziam que só sairiam quando o presidente e o primeiro-ministro renunciassem, o que não aconteceu. Durante à noite, alguns manifestantes tentaram tomar o Parlamento e um toque de recolher nacional foi decretado.

“O presidente se foi e não vai voltar, então não adianta ficar aqui”, resumiu Lahiru Wirasekara, um dos líderes do movimento. E agora o governo está estabelecendo um toque de recolher e tentando impor um regime militar. Não queremos que o povo lute contra o Exército e termine em um banho de sangue”, reiterou. “Mas mandamos nosso recado aos políticos: esses prédios são propriedade do povo, e se fizerem mau uso deles ou desviarem dinheiro público, podemos tomá-los de volta”, acrescentou.

Decepção

Hashita, estudante de 25 anos, está revoltada: “Estou decepcionada, triste, não tenho palavras. O presidente não enviou a carta de demissão que havia prometido. O primeiro-ministro herdou o poder, mas também não quer renunciar”, lamenta.

A configuração política descrita pela jovem é surpreendente, mas não ilegal, como explica Gehan Gunatilleke, especialista em direito constitucional baseado em Colombo. “Gotabaya Rajapaksa deu seus poderes ao primeiro-ministro, de acordo com o artigo 37 da Constituição. Deve ser uma medida excepcional quando o presidente não pode exercer a função. Porém, não há limite de tempo estabelecido por lei. Em teoria, legalmente, Ranil Wickremesinghe pode atuar como presidente interino indefinidamente. Mas esta é, obviamente, uma situação insustentável”, conclui.

Somente a renúncia de Rajapaksa pode forçar a formação de um novo governo e possibilitar o fim desse impasse, explica Gunatilleke: "uma vez que o presidente deixa o poder, o primeiro-ministro continua investido, mas a Assembleia será responsável por formar um novo governo. Por isso, é importante que os manifestantes deixem os deputados fazerem o seu trabalho para acabar a crise”, analisa o especialista.

Um clã no poder

Os Rajapaksa concentraram o poder no Sri Lanka a tal ponto que o país se assemelha a uma empresa familiar autocrática, sem prestar contas a ninguém e levando a nação à falência. O pequeno país se endividou com a China, ao lançar grandes projetos de desenvolvimento sob a presidência de Mahinda Rajapaksa, entre 2005 e 2015. A dinastia, no entanto, não demonstra a intenção de renunciar ao poder.

Eleito em 2019, Gotabaya gradualmente reinstalou a sua família no poder e implementou grandes cortes de impostos, apesar de advertências internacionais, causando uma enorme queda na receita do governo. Contra o conselho dos economistas, os Rajapaksa se recusam a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em vez de contar com uma ajuda externa, o governo restringiu as importações, mergulhando a ilha em uma crise sem precedentes. Os cingaleses se viram privados de bens essenciais e atualmente o país enfrenta escassez de combustível, gás, alimentos e remédios.

(Com informações da AFP e RFI)