Quase 50 ativistas pró-democracia vão a julgamento em Hong Kong acusados de violar lei de segurança nacional

Quarenta e sete ativistas pró-democracia acusados ​​de violar a lei de segurança nacional comparecerão a um tribunal de Hong Kong após 15 meses de processos opacos. Alguns enfrentam o risco de condenação à prisão perpétua.

Foto de arquivo do 28 de maio de 2021 mostra os ativistas pró-democracia Leung Kwok-hung, conhecidos como "Cabelo Longo", à esquerda, e Lee Cheuk-yan levantam as mãos enquanto são escoltados por agentes dos Serviços Correcionais até uma van da prisão para um tribunal em Hong Kong. AP - Kin Cheung

Este será o julgamento mais importante desde a entrada em vigor da lei draconiana de segurança nacional imposta por Pequim à ex-colônia britânica em 2020. A legislação foi adotada para acabar com as manifestações pró-democracia que vinham acontecendo desde o ano anterior na cidade.

Um total de 47 ativistas são acusados ​​de "subversão" por terem organizado primárias não oficiais destinadas a nomear candidatos da oposição para as eleições legislativas de 2021. Com idades entre 24 e 66 anos, eles representam um espectro muito amplo da oposição, entre ex-deputados, acadêmicos, advogados, assistentes sociais e jovens ativistas.

Os manifestantes detidos foram ouvidos por juízes pela primeira vez em março de 2021. A maioria deles teve o pedido de pagamento de fiança negado após uma audiência que durou quatro dias.

Embora públicas, a maioria das audiências pré-julgamento nos últimos 15 meses foi sujeita a severas restrições de divulgação. A imprensa foi proibida de relatar certos detalhes processuais. Em várias ocasiões, os pedidos de levantamento dessas restrições, feitos por réus e jornalistas, foram rejeitados.

Frustração e cansaço

As famílias e os advogados dos réus disseram à AFP que essa opacidade foi “frustrante e cansativa" e permitiu que a promotoria "mudasse as regras do jogo".

Dezessete dos réus serão enviados de volta ao Supremo Tribunal para julgamento, anunciou o juiz Peter Law na quarta-feira (1) passada. Entre eles estão o ex-deputado Leung Kwok-hung, a ex-jornalista Gwyneth Ho e o advogado Lawrence Lau. Outros 29 acusados aguardam suas sentenças, enquanto um manifestante enfrentará um novo processo.

De todos os réus, aqueles que se declararam inocentes serão julgados pelo Supremo Tribunal e aqueles que se declararam culpados cumprirão a pena, conforme ordem judicial.

Mais de 180 pessoas foram presas nos últimos dois anos em Hong Kong, desde que a lei de segurança nacional entrou em vigor – a maioria ativistas, sindicalistas e jornalistas; 115 foram processadas.

Até agora, três pessoas foram condenadas e sentenciadas a penas que variam de 3 anos e meio a nove anos de prisão. Na semana passada, um dos réus, que recebeu uma sentença de quase seis anos de detenção, apresentou um recurso, e o tribunal adiou seu julgamento até o início de setembro.

Este é o maior grupo de ativistas julgado em um único caso sob a lei de segurança nacional.

Com informações da AFP