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Europa

Câmara dos Lordes britânica aprova segunda emenda ao projeto do Brexit

media Comme le minsitre des finances britanniques, la Chambre des Lords préconise une période de transition avant le Brexit. Kirsty Wigglesworth / POOL / AFP

A Câmara dos Lordes britânica votou nesta terça-feira (7) a favor de uma segunda emenda ao projeto de lei sobre a ativação do Brexit, para permitir que o Parlamento decida sobre o acordo final com a União Europeia.

Os lordes, que devem autorizar no início da noite o projeto de lei, exigem que o Parlamento tenha a última palavra sobre o acordo final e todos os futuros acordos comerciais com a UE.

Como esperado, os membros não-eleitos da Câmara Alta do Parlamento adotaram, com o apoio dos trabalhistas, liberais-democratas e vários conservadores, a emenda por 366 votos contra 268.

O projeto de lei modificado deve agora retornar à Câmara dos Comuns que, após a aprovação sem reservas em primeira leitura, discutirá mais uma vez o texto na próxima semana. É provável que os deputados anulem as duas emendas adotadas pelos Lordes.

Na quarta-feira passada, os membros da Câmara Alta do Parlamento adotaram por 358 votos contra 256 uma primeira emenda destinada a proteger os direitos dos 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido.

Mas a emenda adotada nesta terça poderia causar problemas ao governo conservador, que dispõe de uma pequena maioria na Câmara dos Comuns.

Theresa May: "imprudência"

A primeira-ministra, Theresa May, estima que seria imprudente garantir ao Parlamento a última palavra sobre o processo do Brexit.

Segundo ela, isso poderia encorajar a União Europeia a "propor um mau acordo" para o Reino Unido na esperança que os parlamentares vetem a saída da UE.

May havia prometido aos parlamentares um voto sobre a base de uma aceitação ou rejeição da oferta de Bruxelas. O que significa que, se rejeitarem o acordo proposto, o Reino Unido sairá da UE sem qualquer acordo.

Nesse cenário, os críticos temem um possível caos econômico e jurídico, com todos os acordos e contratos comerciais entre o bloco dos 27 e o Reino Unido tornando-se obsoletos da noite para o dia.

Uma pesquisa da BMG Research para o jornal The Independent publicada nesta terça-feira, aponta que apenas 25% dos britânicos defendem uma saída da UE "sem relações futuras estabelecidas" com o bloco.

Essa dupla votação impediu o lançamento nesta semana das negociações com Bruxelas, enquanto Theresa May corre contra o tempo para cumprir sua promessa de ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa até o final de março.

Negociações

As negociações do Brexit vão acontecer no âmbito do Conselho Europeu em Bruxelas, que May visitará na quinta-feira, antes de deixar o bloco dos 27, para discutir na sexta-feira o seu futuro sem o Reino Unido.

Se vários líderes europeus esperam duras negociações, a chefe do governo britânico é otimista sobre a possibilidade de chegar a um acordo.

Mas ela também afirma estar pronta para deixar a mesa de negociação, assegurando que "nenhum acordo é melhor para o Reino Unido do que um mau acordo".

Para o ex-chanceler conservador William Hague, May deveria realizar eleições gerais antecipadas, a fim de obter uma maioria mais confortável no Parlamento.
 

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