Proposta brasileira de tributação mundial dos ricos ganha mais apoio internacional

A Alemanha, a Espanha e a África do Sul declararam, nesta quinta-feira (25), o seu apoio ao projeto de taxação mundial dos mais ricos, defendida pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20. A França já declarou ser favorável à medida.

Marlene Engelhorn, a austríaca de 31 anos, descendente do fundador da gigante química alemã BASF, Friedrich Engelhorn, em Davos em 15 de janeiro de 2024, pedindo - como outros bilionários - ser mais tributada. AFP - FABRICE COFFRINI

Em uma carta publicada em vários jornais, incluindo Der Spiegel (Alemanha) e El Pais (Espanha), cinco ministros dos três países, mas também do Brasil, asseguram que esta iniciativa constituiria um "passo importante" na luta global "contra as desigualdades".

“As últimas duas décadas foram marcadas por um aumento significativo da desigualdade na maioria dos países, tendo a disparidade de rendimento entre os 10% mais ricos e os 50% mais pobres quase duplicado”, apontam os signatários desta carta.

Ela descreve uma situação que “prejudica o desenvolvimento econômico” e se revela “corrosiva para a democracia”, prossegue o documento, assinado pela número dois do governo espanhol, Maria Jesus Montero, pela ministra alemã do Desenvolvimento, Svenja Schulze, e pela ministra sul-africana das Finanças, Enoch Godongwana.

Na carta, os ministros apontam “a persistência de lacunas” no sistema tributário internacional, o que permite aos mais ricos reduzir significativamente o seu nível de tributação: em média, o “imposto sobre o rendimento” pago pelos bilionários não ultrapassa “0,5% dos seus bens”.

No entanto, o estabelecimento de uma “taxa global mínima coordenada sobre os multimilionários” permitiria combater as deficiências e daria aos governos os meios “para investir em bens públicos como a saúde, a educação” ou “o meio ambiente”, acrescentam.

Por esse motivo, dizem julgar favoravelmente a iniciativa do Brasil de “cooperação tributária internacional inclusiva, justa e eficaz”.

“É hora de a comunidade internacional levar a sério a luta contra a desigualdade e o financiamento dos bens públicos globais”, concluem.

França já deu acordo

Na semana passada, durante reuniões do FMI e do Banco Mundial nos Estados Unidos, o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, disse que iria apoiar e trabalhar com o Brasil para aprovar a proposta do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, de tributação dos super-ricos que escapam do pagamento de impostos. 

Brasília, que ocupa a presidência rotativa do G20 desde dezembro, fez desta tributação global uma de suas prioridades. Para isso, o Brasil se inspira no trabalho do economista francês Gabriel Zucman.

Segundo ele, se os 3.000 bilionários do planeta pagassem pelo menos o equivalente a 2% da sua fortuna em impostos sobre o rendimento, este imposto global poderia gerar mais de U$ 250 bilhões suplementares.

O cofundador do European Tax Observer e especialista em evasão fiscal, avalia que a presidência brasileira do G20, sob Lula, representa uma “oportunidade histórica” de os países avançarem em um acordo global para aumentar a tributação das riquezas.

O Brasil vem pressionando o grupo de países, que juntos detêm 80% da economia global, para adotarem uma posição comum para evitar a evasão fiscal dos bilionários. O assunto tornou-se ainda mais atual, pois os países precisam aumentar as receitas para manter seus níveis de dívida sob controle e ter os meios para conduzir a transição ecológica.

Porém, a ideia de aumentar a tributação dos mais ricos tem sido dificultada durante anos pela falta de ambição internacional e pelas falta de acordos entre sistemas fiscais muito diferentes.

Com informações da AFP