Votação de lei repressiva sobre financiamento de organizações na Geórgia pode interferir planos de adesão à UE

Depois que o Parlamento da Geórgia aprovou, na quarta-feira (18), em primeira leitura um projeto sobre a “influência estrangeira” no país, a população questiona as consequências dessa legislação para as ambições do país de entrar na União Europeia. Para os opositores do texto, a lei é repressiva e pode ameaçar a aproximação da Geórgia, uma antiga república soviética, com a União Europeia (UE). 

Manifestantes se reúnem do lado de fora do prédio do parlamento enquanto protestam contra um projeto de lei sobre "influência estrangeira" em Tbilisi no início de 18 de abril de 2024. AFP - GIORGI ARJEVANIDZE

“Não à lei russa!”, proclamaram os cerca de 20 mil manifestantes que cercaram o Parlamento para pressionar os deputados contra a votação. O texto é comparado à lei repressiva sobre “agentes estrangeiros”, utilizada pelo Kremlin desde 2014 para perseguir vozes dissidentes, ONGs e meios de comunicação independentes e visto como um obstáculo às ambições europeias do país. 

Se o projeto de lei for aprovado nas próximas votações, as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento de países serão forçadas a se registrarem como “organizações que defendem os interesses de uma potência estrangeira”, ou enfrentarão multas. 

A UE, que concedeu à Geórgia o estatuto de candidata a aderir ao bloco em dezembro, pediu o abandono do texto, que segundo os europeus vai contra o programa de reformas que o país deve empreender para progredir no caminho para a adesão à independência. 

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, e o comissário europeu Oliver Varhelyi consideraram que a votação de quarta-feira é “muito preocupante”. “A adoção final desta legislação teria consequências negativas” no que diz respeito às ambições europeias da Geórgia, afirmaram, considerando que a lei “não estava alinhada” com os valores da UE. Washington expressou preocupações semelhantes. 

O governo da Geórgia garante que o texto visa apenas mais “transparência” no financiamento das organizações. 

O projeto de lei foi aprovado em primeira instância pelos deputados do partido no poder, Georgian Dream, durante uma votação boicotada pela oposição. Ainda são necessárias duas leituras, um processo que poderá levar semanas, especialmente porque a presidente do país, Salomé Zourabichvili, que é pró-europeia, poderá vetar o texto. Ela considerou que a medida iria contra “a vontade da população”. Zourabichvili interpreta o texto como “uma provocação direta, uma estratégia russa de desestabilização”.  

Os deputados governistas têm maioria suficiente para derrubar o veto da presidente. 

Protestos

Desde segunda-feira (15) que protestos são realizados em várias cidades do país. A polícia perseguiu e prendeu manifestantes pelas ruas ao redor do Parlamento. Jornalistas também denunciaram maus-tratos da polícia.  

“É um dia triste para a Geórgia porque o nosso governo deu mais um passo em direção à Rússia e para longe da Europa”, disse a manifestante, Makvala Naskidashvili. “Mas também estou feliz por ver a unidade entre os jovens”, acrescentou a mulher de 88 anos. Estes jovens “são europeus orgulhosos e não permitirão que ninguém estrague seu sonho europeu”, acrescentou. 

O primeiro-ministro Irakli Kobakhidze, autor do projeto de lei, acusou alguns grupos da sociedade civil de tentarem envolver a Geórgia na guerra na Ucrânia e de quererem iniciar uma revolução. Apesar de declarações hostis ao Ocidente, Irakli Kobakhidze disse que a adesão à Otan e à União Europeia seria a sua prioridade. 

Eleições legislativas, vistas como um teste sobre o futuro da Geórgia, estão previstas para outubro. 

(Com AFP)