Conselho de Direitos Humanos da ONU exige suspensão da venda de armas a Israel

O Conselho de Direitos Humanos da ONU exigiu nesta sexta-feira (5) a suspensão de toda a venda de armas a Israel, país em guerra contra o grupo islâmico Hamas na Faixa de Gaza. Em uma resolução, o órgão das Nações Unidas cita o receio de um “genocídio” contra os palestinos, termo que suscita debate internacional.

Imagem nos arredores do hospital al-Chifa em Gaza após a retirada das forças israelenses. Em 2 de abril de 2024. REUTERS - Dawoud Abu Alkas

Esta é a primeira posição tomada pelo Conselho de Direitos Humanos sobre o conflito em curso desde o dia 7 de outubro, após o ataque do Hamas em Israel. Embora o texto seja duro com Israel, o Conselho não dispõe de meios para impor as suas resoluções.

Vinte e oito dos 47 membros do Conselho votaram a favor da resolução apresentada pelo Paquistão. “Todos vocês precisam acordar e pôr fim a este genocídio”, apelou o representante palestino Ibrahim Mohammad Khraishi antes da votação, sublinhando que o tempo concedido a ele para falar na ONU não era suficiente para enumerar todas as atrocidades da guerra.

Já a embaixadora de Israel, Meirav Shahar, defendeu que "um voto sim era um voto para o Hamas. Um voto para legitimar o terrorismo palestino e encorajá-lo. Um voto para minar o direito de Israel de se defender", acusou.

A África do Sul, que atua ativamente no Tribunal Internacional de Justiça para que o genocídio do povo palestino seja reconhecido, denunciou a duplicidade de critérios. “Não podemos mais optar por aplicar um sistema paralelo de direito internacional a Israel, nem ser cúmplices na facilitação de suas ações”, disse o embaixador Mxolisi Nkosi.

Seis países votaram contra, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Outros treze, entre eles a França, a Índia e o Japão, se abstiveram.

De acordo com a França, a referência ao genocídio não pode “ser incluída num texto de alcance como o de uma resolução deste Conselho sem que a qualificação tenha sido validada por uma autoridade jurisdicional habilitada para isso”, explicou o embaixador francês Jérôme Bonnafont.

A embaixadora americana Michele Taylor, por sua vez, embora tenha dito que "Israel não fez o suficiente para mitigar os danos causados ​​aos civis", acabou por não votar a resolução devido a "muitos elementos problemáticos", principalmente a falta de condenação específica do Hamas.

O que diz a resolução

Esta resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU apela a "todos os Estados para cessarem a venda, transferência e a entrega de armas, munições e outros equipamentos militares a Israel, a fim de evitar novas violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos".

O texto ainda “condena o uso de armas explosivas de amplo alcance por Israel em áreas povoadas de Gaza” e o uso de inteligência artificial “para auxiliar na tomada de decisões militares que poderiam contribuir para crimes internacionais”.

A referência à noção de genocídio, contudo, foi retirada de diversas passagens do projeto de resolução. O texto, no entanto, continua a se referir a genocídio ao “expressar a sua profunda preocupação com relatos de graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, face à “determinação do Tribunal Internacional de Justiça de que existe um risco plausível de genocídio.”

A guerra foi desencadeada pelo ataque do movimento islâmico palestino em 7 de outubro no sul de Israel, que resultou na morte de 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais.

A operação militar levada a cabo por Israel em Gaza em retaliação deixou mais de 33 mil mortos, a maioria civis, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

O documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda exige que Israel “acabe com a sua ocupação” do território palestino, em curso desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Exige, também, que Israel “levante imediatamente o bloqueio à Faixa de Gaza e todas as outras formas de punição coletiva”.

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU em Nova York adotou uma resolução apelando a um cessar-fogo, que ainda não teve impacto no terreno.

O texto votado nesta sexta-feira não cita o Hamas, mas condena o lançamento de foguetes contra áreas civis israelenses e “os ataques contra civis", como ocorrido em 7 de outubro de 2023, além de exigir a libertação imediata de todos os reféns". 

(Com AFP)