Democracia teve recuo generalizado no mundo em 2023, aponta relatório da Freedom House

A democracia recuou de forma significativa e generalizada em todo o mundo em 2023, ano em que a violência e a manipulação prejudicaram uma série de eleições, de acordo com o relatório anual da organização norte-americana de promoção da democracia Freedom House.

Daniel Noboa, candidato que venceu as eleições no Equador, participa de comício de encerramento de campanha em Salinas, sob alto esquema de segurança (12 de outubro de 2023) REUTERS - SANTIAGO ARCOS

A liberdade no mundo diminuiu pelo 18º ano consecutivo, afirma o documento. Segundo o grupo de investigação financiado por Washington, os “direitos políticos e liberdades civis” foram reduzidos em 52 países, e apenas 21 registaram melhorias.

“Todas as regiões registraram um declínio”, observa Yana Gorokhovskaia, coeditora do relatório. “A deterioração é bastante generalizada”, enfatiza. O estudo não cita o Brasil.

O relatório de 2024 da Freedom House mudou para pior a classificação de dois lugares: o Equador e a região autônoma de Nagorno-Karabakh. O primeiro passou de “país livre” para “país parcialmente livre” devido à interrupção das eleições por grupos criminosos violentos, incluindo o assassinato do candidato a presidente anticorrupção Fernando Villavicencio após um discurso de campanha.

Já o território de Nagorno-Karabakh sofreu o maior declínio de liberdade já registado e caiu da categoria “parcialmente livre” para “não livre”, depois que um bloqueio e uma ofensiva militar do regime do Azerbaijão levaram à capitulação do seu governo separatista e à expulsão da população étnica armênia.

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Flawed elections and armed conflict drove an 18th consecutive year of democratic decline. It's against this backdrop that billions will vote in 2024—a crucial test in the struggle for global freedom.… pic.twitter.com/vUngrnNBIA

— Freedom House (@freedomhouse) February 29, 2024

O relatório também ressalta a continuidade da invasão da Ucrânia, que degradou ainda mais os direitos fundamentais nas zonas ocupadas e provocou uma repressão mais intensa na própria Rússia. O conflito entre Israel e o Hamas, a guerra civil decorrente do golpe militar de 2021 na Birmânia e os combates entre facções militares e paramilitares rivais no Sudão também são mencionados.

Níger, segunda maior queda do ano

Na África, as forças militares derrubaram o governo eleito do Níger, levando à segunda maior queda na pontuação do ano (18 numa escala de 100 do índice Freedom House). Este representou mais um caso na onda de golpes de Estado – Burkina Faso, Chade, Guiné, Mali e Sudão – na região africana do Sahel, que começou em 2020. 

As liberdades também continuaram a decair em Burkina Faso, que sofreu dois golpes de estado em 2022. As eleições na Nigéria, no Zimbábue e em Madagascar foram marcadas pela violência política e acusações de fraude, enquanto conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC) resultaram em violações devastadoras dos direitos humanos.

Neste contexto, observa o relatório, as eleições bem-sucedidas na Libéria e uma série de decisões judiciais que protegem os direitos das pessoas LGBT+ no Quênia e na Namíbia foram destaques positivos no ano.

O relatório documenta os esforços dos líderes em exercício “para controlar a competição eleitoral, perturbar seus adversários políticos ou impedi-los de chegar ao poder” no Camboja, na Turquia e no Zimbábue, assim como na Guatemala e na Polônia.

A Freedom House recorda ainda as restrições à liberdade sofridas pelos residentes de territórios disputados, como o Tibete e Hong Kong, sob o domínio de Pequim.

Tailândia avança após realizar eleições

Já a Tailândia subiu de classificação e passou de "não-livre" para "parcialmente livre”, graças a eleições mais limpas, embora as forças no poder tenham impedido o jovem progressista Pita Limjaroenrat, cujo partido Move Forward conquistou o maior número de assentos, de se tornar primeiro-ministro. “Não é, eu diria, uma vitória total para a democracia, a liberdade e a Tailândia”, disse Yana Gorokhovskaia.

O maior aumento na escala de 100 pontos da Freedom House foi registado pelas ilhas Fiji, que ganharam sete pontos. Fiji, classificado como "parcialmente livre", realizou eleições tensas em dezembro de 2022, nas quais os eleitores rejeitaram Frank Bainimarama, que governava o arquipélago do Pacífico desde um golpe em 2006. Desde a votação, o arquipélago teve avanços significativos, incluindo a redução da censura e a mudança de leis de recenseamento eleitoral para melhorar a participação das mulheres, observou Yana Gorokhovskaia.

“O pluralismo está sob ataque, mas continua a ser uma fonte de força para todas as sociedades”, conclui o relatório. “A rejeição da coexistência pacífica de pessoas com diferentes ideias políticas, religiões ou identidades étnicas por parte de líderes autoritários e grupos armados levou à repressão, à violência e a um declínio acentuado da liberdade geral em 2023, o suficiente para criar um ambiente desfavorável para a democracia no momento em que o mundo entra num ano eleitoral importante", sublinha a Freedom House.