África do Sul: ex-atleta paralímpico Oscar Pistorius será colocado em liberdade condicional
Mais de 10 anos depois de ter assassinado sua namorada Reeva Steenkamp em 14 de fevereiro de 2013, o ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius deixará a prisão no início de janeiro, depois de obter liberdade condicional na sexta-feira (24).
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Oscar Pistorius deixará a prisão partir de 5 de janeiro de 2024, de acordo com o serviço de administração penitenciária do país, que divulgou um comunicado à imprensa. O ex-atleta estará em liberdade, mas poderá ser monitorado e obrigado a permanecer em determinado perímetro de um subúrbio da capital Pretória.
Durante a sua liberdade condicional, que “durará até 5 de dezembro de 2029”, Pistorius terá de seguir um programa de reintegração que inclui “terapia para controlar sua ira” e “sobre a questão da violência contra mulheres”, disse o porta-voz da família da vítima, Rob Matthews, à imprensa. Ele também terá que participar de serviços comunitários.
Uma comissão extraordinária, composta por membros dos serviços prisionais e civis comuns, reuniu-se esta manhã na prisão perto de Pretória, onde Pistorius, 37 anos, ainda está detido.
A delegação considerou que o “réu primário” beneficia de “apoio positivo” e que sua liberdade condicional está de acordo com a lei.
Durante a audiência, a mãe da vítima leu um texto, de acordo com a correspondente da RFI na África do Sul, Claire Bargelès, onde ela afirma não se opor a seu pedido de liberdade. June Steenkamp, no entanto, diz que não acredita na reabilitação de Pistorius, e que ele esteja pronto a reintegrar a sociedade. A família disse estar “satisfeita” com as condições impostas a Pistorius para sua soltura.
Blade Runner
Na noite de 13 para 14 de fevereiro de 2013, data em que é comemorado o Dia dos Namorados em vários países, Oscar Pistorius matou a tiros sua companheira, a modelo Reeva Steenkamp, de 29 anos. Ele deu quatro tiros na modelo, em sua luxuosa casa em Pretória, que tinha um forte esquema de segurança.
“Blade Runner”, como ele é apelidado em referência às suas próteses de carbono, afirma que confundiu a namorada com alguém havia entrado na casa, e agiu para se defender. Ele foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo após seu primeiro julgamento em 2014.
A promotoria, no entanto, considerou a pena muito branda e pediu que a pena fosse revista. Em 2017, o Supremo Tribunal de Recurso finalmente condenou Pistorius a mais de 13 anos de prisão.
O hexacampeão paralímpico, amputado de ambas as pernas, se tornou uma lenda do esporte um ano antes, ao se alinhar com atletas sem necessidades especiais nos 400 metros dos Jogos Olímpicos de Londres. Mas, abandonado pelos patrocinadores e arruinado, o ídolo teve que vender sua casa para pagar seus advogados.
Pedido rejeitado
Como parte do pedido de liberdade condicional, Oscar Pistorius encontrou-se com os pais de Reeva Steenkamp no ano passado. A medida obrigatória visa, segundo as autoridades, garantir que os detidos “reconheçam os danos causados”.
O primeiro pedido de soltura, feito em março, foi rejeitado. Os serviços penitenciários estimaram, para surpresa de todos, que Pistorius, condenado a 13 anos e 5 meses de prisão em recurso, não tinha cumprido o período mínimo de detenção exigido.
Na África do Sul, os prisioneiros podem beneficiar de liberdade antecipada depois de cumprida metade da pena. Como Pistorius foi condenado em primeira instância, após entrar várias vezes com recurso, calculou-se que, segundo contagem, a partir da data da sua última condenação, ele não cumpriu a pena mínima.
Mas o Tribunal Constitucional discordou deste cálculo, decidindo no mês passado que a contagem deveria começar na data da sua primeira detenção. Todo o procedimento foi “muito difícil emocionalmente”, disse à AFP a advogada da família, Tania Koen.
(AFP e RFI)
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