Dinamarca cria lei que proíbe queima do Alcorão e outros símbolos religiosos

O governo da Dinamarca apresentou, nesta sexta-feira (25), um projeto de lei para proibir a queima do Alcorão, após protestos em vários países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do Islã em países escandinavos.

Manifestantes queimam as bandeiras da Suécia e da Holanda após as orações de sexta-feira do lado de fora da Mesquita Mohammad al-Amin, em Beirute, para denunciar a profanação do livro sagrado do Islã por ativistas de extrema direita europeus, em janeiro de 2023. AP - Hassan Ammar

A lei "proibirá o tratamento inadequado de objetos de significado religioso importante para uma comunidade religiosa", disse o ministro dinamarquês da Justiça, Peter Hummelgaard, em uma entrevista coletiva.

A regra incluirá a proibição de queimar, ou pisotear tais objetos em locais públicos e será incluída no capítulo 12 do Código Penal, que trata da Segurança Nacional.

Hummelgaard declarou que queimar o Alcorão constitui um "ato desdenhoso e antipático" que prejudica "a Dinamarca e os interesses dinamarqueses".

"Não podemos ficar de braços cruzados, enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", frisou o ministro. A nova disposição também se aplicará às profanações da Bíblia, da Torá ou, por exemplo, do crucifixo.

Os infratores podem ser condenados a pagar multa e a dois anos de prisão. O projeto de lei deve ser apresentando em regime de urgência no Folkentinget, o parlamento dinamarquês, em 1° de setembro.

O ministro dinamarquês das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, disse que os protestos desencadearam "uma onda de ódio" em todo o mundo.

"Nós nos esforçamos para conter esse ódio. Agora a situação está calma, mas ao mesmo tempo incerta e imprevisível", declarou. 

Manifestantes no Irã carregam cartaz com foto do líder religioso Ali Khamenei, após protesto contra o Alcorão na Suécia © Vahid Salemi / AP

Manifestações em países muçulmanos

Os protestos contra o Corão em países escandinavos desencadearam vários tumultos nos países muçulmanos. 

Em julho, a embaixada da Suécia chegou a ser incendiada em Bagdá em reação a uma manifestação que ocorreria em Estocolmo, organizado por Salwan Momika, um refugiado iraquiano na Suécia.

O ato levou a Árabia Saudita e o Irã a convocarem representantes diplomáticos suecos nos dois países para denunciar a decisão das autoridades escandinavas.

Após os incidentes, a Suécia chegou a reforçar o controle nas fronteiras, antes de suspender as medidas em 22 de agosto. 

Com informações da AFP