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Linha Direta

Dinamarca e Suécia buscam medidas para proibir a queima de exemplares do Alcorão

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A iniciativa dos governos sueco e dinamarquês é uma tentativa de apaziguar as relações diplomáticas com países de maioria muçulmana depois dos protestos dos últimos dias.

Policiais patrulham uma manifestação contrária depois que dois homens incendiaram uma cópia do Alcorão do lado de fora do Parlamento sueco, em Estocolmo, em 31 de julho de 2023.
Policiais patrulham uma manifestação contrária depois que dois homens incendiaram uma cópia do Alcorão do lado de fora do Parlamento sueco, em Estocolmo, em 31 de julho de 2023. © Oscar Olsson / TT News Agency via AFP
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Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague

A Dinamarca e a Suécia estudam a adoção de dispositivos legais que possam proibir a queima de mais exemplares do Alcorão por cidadãos dos dois países. No caso da Dinamarca, o governo já tem ações concretas planejadas para diminuir as tensões causadas pela profanação do livro que contém textos sagrados para os muçulmanos.

O ministro dinamarquês das Relações Exteriores, Lars Løkke, defende uma intervenção das autoridades em situações em que outros países, culturas e religiões estejam sendo insultados, já que tais atos podem ter sérias consequências negativas para a Dinamarca, inclusive no que diz respeito à segurança do país.

“Não é porque nos sentimos pressionados a fazê-lo, mas sim porque nossa avaliação política diz que é do maior interesse de todos. Não podemos esperar sentados que a situação exploda”, disse o ministro.

Já na Suécia, o primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson publicou em uma rede social que manteve conversas sobre o assunto com a primeira-ministra da Dinamarca, a social-democrata Mette Frederiksen. "Estamos na situação política de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial [com a guerra na Ucrânia], e aqui em casa sabemos que tanto Estados quanto atores estatais e indivíduos podem tirar proveito dessa situação”, disse o dirigente sueco.

Os países escandinavos querem seguir o exemplo da vizinha Noruega, onde é ilegal se fazer declarações que ameacem ou insultem alguém, seja por manifestação de ódio ou devido à religião da pessoa.

Limite na liberdade de expressão

Apesar do governo da Dinamarca ter a maioria no Parlamento, e poder, assim, lançar uma tramitação de emergência para que as medidas entrem rapidamente em vigor, a premiê Mette Frederiksen tem encontrado resistência tanto nos tradicionais partidos de direita quanto nos partidos de esquerda para endurecer a legislação.

Os dois partidos de esquerda – Lista da Unidade e Esquerda Verde – são contra a tentativa do governo de proibir a queima do Alcorão em frente às embaixadas. Segundo os líderes desses partidos, o caso interfere nas liberdades fundamentais que países com baixo nível de direitos humanos não devem decidir.

“Não devemos mudar nossa legislação porque alguns regimes despóticos – que não têm nem mesmo o mais remoto respeito pelos direitos humanos mais básicos – ameacem os interesses de exportação das empresas", escreveu a líder do partido Lista da Unidade, Mai Villadsen, em uma rede social.

Já o presidente do Partido do Povo Dinamarquês, Morten Messerschmidt, considera "chocante" que o governo queira introduzir um princípio que se aplica ao mundo muçulmano, na Dinamarca.

“Devemos fazer prevalecer que, na Dinamarca, não é o Alcorão ou as regras muçulmanas que se aplicam. Elas podem se aplicar ao mundo muçulmano, mas aqui temos liberdade de expressão e ela também se aplica às coisas de que não gostamos”, criticou o líder do partido de direita.

Para o político Rasmus Paludan, líder do partido de extrema direita Stram Kurs, e conhecido por ter queimado exemplares do Alcorão tanto na Dinamarca quanto na Suécia, essa proibição só levará a outros métodos que podem profanar o livro religioso. “Existem muitas possibilidades, como usar excrementos de porcos, por exemplo”, afirmou Paludan.

Nível de ameaça à segurança elevado

Enquanto os representantes políticos discutem uma saída para apaziguar as tensões, os setores de inteligência e combate ao terrorismo da Suécia e da Dinamarca estão em estado de alerta contra atentados. Na Suécia, de acordo com a vice-diretora de proteção contra o terror, da polícia de inteligência do país, Susanna Trehörning, "a situação é grave".

“Na escala de alerta de cinco pontos, estamos no nível 3, o que significa uma ameaça intensificada", explicou a policial. "No âmbito de uma ameaça intensificada, pode ocorrer um ataque", alertou a vice-diretora da Säpo.

Na Dinamarca, desde março, a polícia de inteligência (PET) classifica o nível de alerta contra atentados na categoria 'grave'. Depois que novos livros foram queimados em frente a embaixadas, nos últimos dias, o risco tornou-se preocupante.

Na segunda-feira (31), sete exemplares do Alcorão foram queimados no território dinamarquês. À noite, a polícia informou em sua página oficial do Twitter que havia recebido um telefonema sobre uma possível ameaça de bomba na principal rua comercial de Copenhague. A área foi isolada, mas nenhum explosivo foi encontrado.

 

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