Irã: pena de morte pode ser último recurso do governo contra protestos
O governo iraniano poderá recorrer à pena de morte contra os manifestantes, depois da onda de protestos que tomou conta do país após a morte da jovem Mahsa Amini, uma jovem curdo-iraniana de 22 anos que morreu em 16 de setembro. Ela foi detida por violar a lei iraniana que obriga as mulheres a usarem o véu muçulmano em público.
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O risco de pena de morte atinge um número cada vez maior de pessoas, de acordo com o relator especial da ONU para o país, Javaid Rehman, e outras ONGS que atuam na região.Segundo o representante da ONU, uma verdadeira "campanha de condenações à morte" está em andamento no país. Ele identificou 21 iranianos ameaçados de execuções - seis já foram condenados.
O chefe do sistema judiciário iraniano defendeu, na semana passada, sentenças de peso contra os "principais autores da revolta." O número de manifestantes acusados de crimes passíveis de pena de morte é particularmente alto nas regiões de maioria curda e baluch. Um dos casos citados pela ONG Baloch Campaign envolve dois adolescentes de 16 e 17 anos. Os irmãos Mohammad e Ali Rakhshani estariam prestes a serem executados no Baluchistão, o que já é o caso de vários prisioneiros na região.
Segundo a ONG Iran Human Rights, pelo menos dez outros menores correm o risco de execução. A maioria dos julgamentos, denuncia a entidade, ocorre sem a presença de um advogado. De acordo com a ONU, 14.000 pessoas foram presas nas manifestações, desde setembro. Antes do início dos protestos, o número de execuções no país já havia ultrapassado 400 pessoas, pela primeira vez em cinco anos, segundo o Alto Comissariado de Direitos Humanos.
O Ministério do Interior iraniano anunciou, em um comunicado divulgado neste sábado (3), um balanço oficial de mais de 200 mortos, mas esse número é extremamente baixo se comparado às estimativas das organizações de defesa dos direitos humanos e até mesmo aos dados divulgados pelos Guardiães da Revolução, a mílicia paramilitar do governo.
Autoridades analisam obrigatoriedade do véu muçulmano
O Parlamento e o Judiciário do Irã estão analisando a obrigatoriedade do uso do hijab, o véu muçulmano, para as mulheres. O anúncio foi feito neste sábado (3) pelo procurador-geral do país, Mohammad Jafar Montazeri. Ele prometeu resultados rápidos, sem especificar como a lei poderia ser modificada.
As mulheres lideram os protestos no Irã, gritam palavras de ordem contra o governo, tiram e queimam seus véus mas ruas. A falta do acessório, obrigatório em público, foi o motivo da detenção da jovem Mahsa Amini, que morreu na prisão, desencadeando a revolta no país.
O presidente ultraconservador Ebrahim Raissi espera impor novas restrições ao vestuário."Na quarta-feira, tivemos uma reunião com a Comissão de Cultura do Parlamento e veremos os resultados em uma ou duas semanas", disse ele em um discurso em Qom, ao sul de Teerã.
O uso do véu se tornou obrigatório no Irã em 1983, quatro anos depois da Revolução Islâmica de 1979. A polícia moral, conhecida como Gasht-e Ershad (patrulhas de orientação), foi criada durante o mandato do presidente ultraconservador Mahmud Ahmadinejad para "difundir a cultura da decência e o hijab".
(RFI e AFP)
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