Israel aplica "apartheid" contra os palestinos, denuncia Human Rights Watch

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) classificou de "apartheid" a política de Israel para os palestinos que integram sua população e os que vivem nos territórios ocupados. As autoridades israelenses contestaram a acusação.

O tratamendo dado pelo governo israelense aos palestinos foi qualificado de "apartheid" pela ONG Human Rights Watch REUTERS/Ammar Awad

"Com base em investigações, a Human Rights Watch conclui que o governo israelense mantém uma dominação deliberada da população judaica israelense sobre os palestinos em todo o país e nos territórios ocupados", destaca o relatório publicado pela ONG nesta terça-feira (27). Quando esta "dominação deliberada" se soma a uma "opressão sistemática e a atos desumanos, trata-se de um crime de apartheid", conclui a HRW.

A organização destaca que baseia a conclusão na definição legal de apartheid e não em uma comparação com a política aplicada no século passado na África do Sul com critérios raciais.

Algumas ONGs israelenses usam o termo "apartheid" para classificar as políticas de Israel a respeito dos palestinos que vivem em seu território, que descendem daqueles que permaneceram em suas casas em 1948, após a criação do Estado de Israel, e dos palestinos de Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Mas esta é a primeira vez que uma grande ONG internacional de defesa dos direitos humanos usa esse termo para qualificar as políticas o Estado Hebreu.

“Propaganda”

Antes mesmo da publicação do relatório da HRW, o Ministério israelense das Relações Exteriores afirmou que o documento era um "panfleto de propaganda", sem nenhum vínculo com "os fatos ou a verdade" e redigido por uma organização movida "há muito tempo por uma agenda anti-israelense".

Já a Autoridade Palestina considerou o relatório um "testemunho forte e confiável do sofrimento dos palestinos".

"Há anos dizemos que estamos próximos do apartheid (em Israel/Palestina) e acredito que agora está claro que o limite foi ultrapassado", disse Omar Shakir, autor do relatório de mais de 200 páginas. O "limite" ultrapassado, de acordo com Shakir, foi o aumento das colônias israelenses em Jerusalém Oriental (a parte leste da Cidade Sagrada, ocupada em 1967 por Israel e anexada posteriormente) e na Cisjordânia, também ocupada.

O autor do relatório calcula que quase 700.000 colonos israelenses vivem nos assentamentos, que deveriam ser "temporários" e se tornaram construções "permanentes" por falta de acordo para o reconhecimento de um Estado palestino. Em seu informe, a HRW também cita as restrições de deslocamento, os confiscos de terras, a transferência forçada da população, a negação dos direitos de residência e a suspensão dos direitos civis como exemplos dos abusos que Israel comete com os palestinos.

Justiça internacional

A decisão da HRW de utilizar um termo tão sensível como "apartheid" e de qualificar como "perseguição" as políticas israelenses a respeito de sua população árabe e dos palestinos foi anunciada poucas semanas depois do anúncio do Tribunal Penal Internacional (TPI) de abrir uma investigação sobre supostos crimes cometidos por Israel desde 2014 nos territórios ocupados. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou a decisão do TPI de "antissemita".

O futuro da investigação (que inclui uma parte sobre a expansão das colônias) está nas mãos do promotor Karim Khan, que sucederá Fatou Bensouda em junho.

Shakir pediu ao futuro promotor que se concentre nos fatos e faça uma investigação independente, para “levar à justiça os implicados em crimes graves, incluindo os de apartheid e perseguição". O autor do relatório está na Jordânia desde que foi expulso por Israel, em novembro de 2019.

A HRW, que tem sede em Nova York, também faz um apelo para que a ONU crie uma "comissão internacional de investigação" sobre a situação em Israel e nos territórios palestinos, e aos países que "não sejam cúmplices" da política israelense para os palestinos. Mas a ONG não pede um boicote contra Israel.

A organização também pediu à Autoridade Palestina que "interrompa sua coordenação na área de segurança" com Israel para não ser "cúmplice" do "apartheid".

O presidente palestino, Mahmud Abbas, suspendeu a cooperação com Israel durante vários meses em 2020, o que provocou a paralisação por parte do Estado hebreu das transferências dos impostos alfandegários que arrecada em nome da Autoridade Palestina, o que deixou o governo Abbas sem recursos para pagar os salários dos funcionários.

Nesta terça-feira, a Autoridade Palestina não comentou este ponto do relatório, mas pediu à comunidade internacional que "atue" para não ser "cúmplice" das políticas israelenses.

(Com informações da AFP)