Pacto sobre imigração da ONU provoca discórdias e rachas

Representantes internacionais ratificaram nesta segunda-feira (10) o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, em Marrakesh, no Marrocos.

Estátua representando uma pessoa em movimento em frente do local onde acontece a conferência do Pacto Global para a Migração, em Marraquexe, Marrocos. Dezembro de 2018. UN Photo/Mark Garten

O que era para ser um documento com diretivas para uma migração segura e ordenada, virou um “pomo da discórdia na Europa”, como diz o Figaro em sua primeira página desta segunda-feira (10). A divisão é tanta que provocou inclusive uma grave crise política na Bélgica, com o racha da coalizão que governa o país.

O documento não é vinculativo, ou seja, não há sanções previstas para as nações que desrespeitarem o texto. Mesmo assim, o pacto se tornou alvo de políticos populistas que o consideram uma ofensa à soberania nacional.

Uma frente de oposição de extrema direita se formou no sábado, como conta o Libération: “Bannon e Le Pen se aliam a Bruxelas contra o Pacto de Marrakesh”. O jornal francês explica que Steve Bannon, “eminência parda”, de Donald Trump, encontrou a “comparsa” Marine Le Pen, presidente do partido Reunião Nacional, e representantes do Vlaams Belang, o partido fascista flamengo, para denunciar o documento da ONU.

“Paris está em chamas, Londres está em crise. O Pacto de Marrakesh está morto antes de ser assinado”, martelou Bannon. Para Marine Le Pen, trata-se de um “pacto com o diabo”, que permite a africanos e árabes tomar o lugar dos brancos. Libération diz que Bannon “sonha em exportar a revolução trumpiana para o velho continente”, aproveitando a fúria dos coletes amarelos, também na Bélgica, para ilustrar sua teoria de que os descontentes querem o controle de seu país, pois acreditam no conceito de “Estado nação”.

Parlamento belga desfeito

O documento foi o estopim para desfazer a coalizão que governa a Bélgica há quatro anos. Os ministros nacionalistas da Nova Aliança Flamenga pediram demissão e o primeiro-ministro Charles Michel teve de encontrar às pressas novos nomes para as pastas do Interior, das Finanças, da Defesa e de Migração. A cinco meses das eleições legislativas em maio, o governo fica sem maioria no parlamento.

França e Alemanha apoiam o documento. O texto foi concluído em julho, depois de um ano e meio de negociações. Os Estados Unidos abandonaram as negociações em dezembro passado, sete meses antes de a Hungria fazer o mesmo. Desde então, República Dominicana, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça, Bulgária e Chile rejeitaram publicamente o acordo ou anunciaram à ONU que não pretendem enviar representantes a Marrakesh.

O Brasil participará da reunião, em delegação chefiada pelo chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho. De acordo com nota do Itamaraty, o pacto “será de grande importância para a garantia de tratamento digno aos mais de 3 milhões de brasileiros que residem no exterior”.