Negociações na COP 22 estão travadas por cobrança da China aos países ricos

A um dia do encerramento da 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Marrakech, as negociações para a publicação de um texto com avanços na regulamentação do Acordo de Paris estão travadas. O principal ponto de tensão se refere ao financiamento dos projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Sarney Filho defende, em sessão plenária da COP 22, uma transição para economias de baixo carbono enquanto se combate a pobreza. Gilberto Soares/MMA

Da enviada especial a Marrakech

Os países industrializados prometeram destinar US$ 100 bilhões por ano ao Fundo Verde da ONU, a partir de 2020, para ajudar os países em desenvolvimento nas ações de mitigação do efeito estufa (redução das emissões de CO2) e em projetos de adaptação às consequências das mudanças climáticas. Porém, diante do aumento das catástrofes naturais provocadas pelo aquecimento global, alguns países em desenvolvimento e a China, que já descartou recorrer ao Fundo, defendem em Marrakech uma revisão de prazos e contribuições. O grupo, que inclui nações africanas, pressiona os países ricos a definir um cronograma de aportes para o período de 2017 a 2020.

Em entrevista coletiva na noite de terça-feira (16), o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, comentou o impasse. “Foi proposta uma Carta de Marrakech que antecipava algumas metas, alguns compromissos de Paris, mas houve problemas com países desenvolvidos”, disse Sarney Filho. O principal foco de tensão está na questão financeira. “A China e alguns países em desenvolvimento querem antecipar os prazos para a implementação do Fundo de US$ 100 bilhões, mas os países desenvolvidos resistem a essa pretensão”, explicou o ministro. “Não tem nada decidido”, concluiu Sarney Filho.

Acesso limitado ao Fundo Verde

Os países ricos estariam "burocratizando" o acesso ao Fundo Verde e a outros mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. A situação é paradoxal, porque os países afetados por catástrofes naturais precisam de ajuda imediata. Nos corredores da COP 22, tanto países africanos quanto emergentes não escondem o descontentamento com as nações industrializadas. Fontes diplomáticas da delegação chinesa dizem que há resistências por parte dos Estados Unidos e de alguns países da Europa em agilizar os depósitos.

O Fundo Verde da ONU conta com pouco mais de US$ 10 bilhões em caixa e financiou até o momento apenas uma dezena de projetos. Países em desenvolvimento, em geral carentes de recursos próprios, sequer têm dinheiro para pagar a elaboração dos projetos técnicos que devem ser submetidos ao Fundo. Sobre a forma de concessão das verbas, os africanos não querem ouvir falar em empréstimo e lutam para receber doações. 

Várias instituições financeiras estão inscritas como operadoras do Fundo Verde, entre elas a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Mundial e bancos centrais nacionais. "Mas ainda falta criar uma espécie de sistema contábil mundial para definir e verificar se o dinheiro é usado com transparência", explica o francês Pierre Radanne, especialista em questões energéticas e de meio ambiente.