Governo francês quer criar visto para trabalhadores de setores com falta de mão de obra

O governo francês quer criar um visto para recrutar trabalhadores de setores que sofrem com a escassez de mão de obra. A autorização de residência que vai se chamar “profissões sob tensão” faz parte de uma reforma das leis de imigração e asilo proposta pelo governo francês.

O ministro do Interior francês Gérald Darmanin que apresentou nesta quarta-feira, 2 de novembro de 2022, as linhas gerais do projeto de lei de imigração e asilo. AP - Ludovic Marin

Os ministros do Interior e do Trabalho, Gérald Darmanin e Olivier Dussopt, expuseram nesta quarta-feira (2) os principais pontos da reforma que será debatida no Parlamento nas próximas semanas. O projeto alia medidas que facilitam as expulsões e também a regularização, incluindo a criação de um visto específico para setores que têm dificuldades de encontrar mão de obra.

“As organizações profissionais nos dizem que precisam que facilitemos o recrutamento de estrangeiros. Nós propomos soluções com este projeto de lei”, afirma o ministro do Trabalho. “Este visto específico terá a função de regularizar uma situação”, desde que seja demonstrado que a pessoa trabalha em uma área que está “sob tensão”, completa o ministro que cita como exemplo o setor da construção.

Para favorizar a inserção profissional, o governo discute a possibilidade de eliminar, sob certas condições, o prazo de carência que impede os candidatos a asilo de trabalhar durante os seis primeiros meses na França.

O projeto também abre as portas a uma reforma requisitada há tempos pelos sindicatos: permitir a um trabalhador em situação irregular de pedir, por sua própria conta, sua regularização. Atualmente, os trabalhadores nesta situação têm obrigatoriamente que passar pelo empregador, que poderia “ter interesses em mantê-lo na clandestinidade”, diz Dussopt.

Expulsão de irregulares

“Se eu tivesse que resumir, eu diria que a partir de agora seremos maus com os maus e bons com os bons”, disse Gérald Darmanin em uma entrevista para o jornal Le Monde.

No Twitter, o ministro do Interior garante que a reforma “permitirá ser implacável na luta contra a imigração irregular e melhorar nossa capacidade de expulsar estrangeiros irregulares.”

Darmanin explica a lei de imigração

Nous renforcerons aussi les exigences d’intégration :
- par la langue et les valeurs avec une maîtrise du français qui conditionnera la délivrance des titres de séjour !
- par le travail, qui devra être la pierre angulaire d’une intégration réussie sur notre territoire.

— Gérald DARMANIN (@GDarmanin) November 2, 2022

Além da criação do visto, a futura lei sobre o asilo e a imigração deve introduzir uma série de medidas para fazer com que as Obrigações de deixar o território francês (OQTF) sejam respeitadas. O tema ocupou o debate público nas últimas semanas após a morte de uma menina de 12 anos em Paris, cuja principal suspeita estava sob uma OQTF.

Para as pessoas obrigadas a deixar o país, o governo pretende simplificar o procedimento e reduzir as categorias possíveis de recurso.

De acordo com números do ministério do Interior, antes da crise sanitária, a França emitiu aproximadamente 122.000 OQTF em 2019, mas executou apenas 12%.

Teste de francês

Darmanin informou que pretende pedir à polícia para seguir todas as pessoas sob ordem de expulsão. Atualmente apenas as que representam algum tipo de perigo são acompanhadas. Uma possibilidade seria inscrever os imigrantes ilegais em um arquivo de pessoas procuradas.

Também de acordo com Darmanin, “um quarto dos estrangeiros que têm um visto de residência entendem, mas falam extremamente mal o francês”. O Executivo tem o objetivo de condicionar a concessão de um visto de mais de um ano ao resultado de um teste de francês.

Além disso, o governo pretende propor a renovação automática dos vistos de pessoas sem antecedentes penais. “Isso representa centenas de milhares de pessoas que serão dispensadas das filas de espera”, para renovar os documentos, afirma o ministro do interior.