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Europa

Portugal autoriza adoção de crianças por casais homossexuais

media O presidente português, Anibal Cavaco Silva, era contra a adoção por casais homossexuais. REUTERS/Rafael Marchante

O parlamento português aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei autorizando a adoção de crianças por casais homossexuais. O texto corria o risco de ser vetado pelo presidente Anibal Cavaco Silva.

O chefe de Estado conservador havia imposto um veto ao projeto de lei aprovado em 18 de dezembro pelo Parlamento, mas seu bloqueio foi rejeitado pelos parlamentares. Os membros do partido socialista no poder, favoráveis ao texto, conseguiram o apoio dos comunistas e de alguns membros da oposição : 137 dos 230 deputados votaram a favor. Portugal é o 24° país a permitir a adoção por casais gay.

"O tempo de discriminação com base na orientação sexual acabou", exclamou o deputado socialista Pedro Delgado Alves. "A adoção por casais do mesmo sexo não é contrária aos melhores interesses da criança", acrescentou, em resposta aos argumentos de alguns deputados de direita.

A adoção por casais homossexuais era uma promessa de campanha do primeiro-ministro socialista Antônio Costa, que chegou ao poder em novembro por meio de uma aliança com a esquerda radical. Até agora, a adoção individual era aberta a todos em Portugal, mas a lei que autoriza o casamento gay, em vigor desde fevereiro de 2010, excluía explicitamente o direito de adoção para os casais do mesmo sexo. "É importante que uma mudança tão importante, sobre um tema socialmente sensível, não entre em vigor sem ser precedido por um amplo debate público", argumentou Cavaco Silva.

Os deputados portugueses também decidiram substituir outro veto presidencial sobre uma série de alterações à lei que regula a interrupção voluntária da gravidez, suprimindo uma taxa estabelecida em julho de 2015.

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