Pena de morte tem apoio popular no Japão, onde autor de incêndio em estúdio foi condenado nesta 5a

Um tribunal do Japão condenou nesta quinta-feira (25) à pena de morte o homem que incendiou um estúdio de animação em 2019 em Kyoto, matando 36 pessoas. O país é uma das democracias que continua a aplicar a pena de morte, ao lado de Estados Unidos e Índia. A sociedade japonesa continua majoritariamente favorável à sentença máxima e a sua abolição é um assunto pouco debatido no país.

Shinji Aoba, que sofreu graves queimaduras no incêndio que ele próprio provocou, foi preso em Kyoto, oeste do Japão, em 27 de maio de 2020. AP - Ryosuke Ozawa

De acordo com várias testemunhas, Shinji Aoba, agora com 45 anos, invadiu o prédio do estúdio Kyoto Animation, jogou gasolina e ateou fogo, gritando: “Vocês vão morrer”. A tragédia causou uma imensa onda de emoção e indignação no Japão e no exterior.

O presidente do tribunal de Quioto, Keisuke Masuda, declarou que o ato foi “verdadeiramente cruel e desumano”, conforme o veredicto que a agência AFP pôde consultar.

“O fato de 36 pessoas terem morrido é extremamente grave e trágico” e as vítimas “tiveram que suportar o medo e a angústia antes de morrer”, acrescentou Masuda. O estúdio devastado pelas chamas “transformou-se imediatamente num inferno”, continuou ele.

A maioria das vítimas eram jovens funcionários da Kyoto Animation – apelidados de “KyoAni”. Mais de 30 outras pessoas ficaram feridas no desastre.

Arrependimento

“Não pensei que tantas pessoas iriam morrer e agora penso que fui longe demais”, declarou o acusado, no primeiro dia do seu julgamento, em setembro passado. “Acho que tenho de pagar pelo meu crime [com esta sentença]”, disse também em uma audiência em dezembro, quando foi questionado sobre o desejo dos familiares das vítimas de vê-lo condenado à morte.

Shinji Aoba queria vingança de KyoAni porque acreditava que a empresa havia roubado dele uma ideia de roteiro, uma alegação firmemente rejeitada pelo estúdio e que os promotores chamaram de "delirante".

Ele enfrentou cinco acusações, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e incêndio criminoso. Os promotores solicitaram a pena de morte no mês passado.

Morte por enforcamento

A pena de morte no Japão é executada por enforcamento, único método de execução no país há cerca de 150 anos. Com os pés amarrados, as mãos algemadas e os olhos vendados, os condenados são conduzidos a um alçapão.

A abertura do alçapão é feita por um dos botões fixados na parede de uma sala adjacente à sala de execução, que são acionados simultaneamente por vários guardas que desconhecem qual botão ativa o mecanismo.

Em 2022, três presos no corredor da morte no Japão entraram com uma ação judicial contra o Estado na esperança de obter uma liminar para impedir as execuções por enforcamento, que denunciaram como “crueldade”. Dois outros presos condenados à morte no país também entraram com uma ação judicial contra o Estado, em 2021, para acabar com a prática de alertar os presos poucas horas antes de sua execução – um processo “desumano”, segundo seus advogados.

Os tribunais deverão se pronunciar sobre o tema em abril, segundo a imprensa japonesa.

Mais de 100 no corredor da morte

Em dezembro passado, 107 presos no corredor da morte aguardavam execução no Japão, segundo os últimos números do Ministério da Justiça japonês enviados à AFP. Vários fatores são levados em consideração pelos juízes para proferir a pena máxima, como a violência do crime e seu motivo, o número de vítimas, a idade do agressor e sua possível ficha criminal.

Assassinos em série e autores de assassinatos em massa são geralmente condenados à morte. A última execução no Japão, em 2022, foi a do assassino de sete pessoas mortas indiscriminadamente num movimentado bairro comercial de Tóquio em 2008.

Em 2018, Shoko Asahara, o guru da seita Aum Shinrikyo, e outros 12 membros deste culto foram executados por terem orquestrado o ataque com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995, que deixou 13 mortos.

A lei japonesa estabelece que a pena de morte deve ser executada no prazo de seis meses após terem sido esgotados todos os recursos legais. Mas, na realidade, os condenados muitas vezes aguardam a sua execução durante anos, por vezes até décadas, e em regime de isolamento na prisão.

Uma sociedade a favor da pena capital

Em uma pesquisa do governo realizada em 2019 com cerca de 1,5 mil pessoas no Japão, 80% dos entrevistados acreditavam que a pena de morte era um mal necessário, enquanto apenas 9% queriam aboli-la. Entre os defensores da pena capital na mesma pesquisa, quase 57% afirmavam que as famílias das vítimas “nunca se sentiriam vingadas” se ela fosse abolida.

O governo japonês está habituado a justificar a manutenção da pena de morte pelo amplo apoio de que desfruta na opinião pública. O debate público no Japão sobre a pena de morte é lento, com os defensores da sua abolição apelando às autoridades para que divulguem mais informações sobre o assunto, para estimular o debate.

Com informações da AFP