Em Portugal, trabalhador já pode assinar o próprio atestado médico

A partir desta segunda-feira (1º), os portugueses poderão obter um atestado médico de até três dias simplesmente "autodeclarando" a doença por Internet ou telefone. De acordo com o governo, essa medida deve ajudar a aliviar o serviço nacional de saúde de Portugal. No outro lado do mundo, a situação é o oposto: os japoneses penam para conseguirem desconectar após longas jornadas de trabalho, num país onde cerca de 300 trabalhadores morrem por ano de esgotamento profissional.

Uma rua em Lisboa, em 29 de janeiro de 2022. Getty Images - Adri Salido

Em Portugal, o atestado autodeclarado não envolverá nenhum custo para o Estado ou para o empregador, uma vez que a duração máxima da paralisação corresponde ao período de espera durante o qual o funcionário não é pago pela Previdência Social, informou o Ministério da Saúde.

Essa disposição faz parte de um conjunto de medidas "para um trabalho digno", adotado em fevereiro pelo Parlamento português para melhorar as condições de trabalho dos funcionários. A reforma do Código do Trabalho em Portugal inclui ainda dezenas de outras medidas, como a extensão das situações que permitem o teletrabalho e o aumento das indenizações por demissão.

Simplificação do procedimento em Portugal

Para obter uma dessas licenças médicas de curto prazo, limitadas a duas por ano, os funcionários que não estiverem bem poderão agora justificar sua ausência ao empregador por meio de uma simples declaração de honra no site do Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS).

Um dos objetivos dessa medida, que diz respeito a qualquer trabalhador português com mais de 16 anos, é facilitar a vida dos usuários e aliviar a carga de trabalho dos médicos de família nos centros de saúde públicos, os únicos autorizados a emitir licenças médicas. 

O Ministério da Saúde estima que cerca de 600 mil consultas são agendadas a cada ano para justificar ausências de até três dias. A licença médica online de curto prazo foi testada no país durante a pandemia da Covid-19.

Mortes por esgotamento profissional no Japão

Longas jornadas de trabalho, dificuldade para se desligar... No Japão, onde todos os anos 300 a 400 funcionários morrem devido ao excesso de trabalho e à exaustão, o Dia do Trabalho tem uma conotação muito especial, segundo informações do correspondente da RFI em Tóquio, Bruno Duval.

Os dias de trabalho desses habitantes de Tóquio nunca terminam. Eles passam, em média, dez horas por dia no escritório e, quando voltam para casa, espera-se que estejam disponíveis e receptivos. 

"Não tenho vida privada. Quase todas as noites, os colegas me ligam porque não conseguem encontrar um documento ou precisam de informações sobre um arquivo etc", diz um funcionário.

"Meu sonho seria poder parar de pensar no trabalho até o dia seguinte, para esvaziar completamente a cabeça. Mas é um sonho", relata outro funcionário de Tóquio à RFI.

"Eu respondo às mensagens de texto do meu chefe, mesmo quando estou dando banho no meu bebê. Não tenho escolha", explica uma jovem mãe.