Ucrânia: O que prevê a resolução da ONU aprovada após um ano de guerra?

A Assembleia Geral da ONU exigiu nesta quinta-feira (23) uma retirada "imediata" das tropas russas que invadiram a Ucrânia há um ano. Uma maioria "esmagadora" votou por uma resolução que também pede uma paz "justa e duradoura".

A Assembleia Geral das Nações Unidas manteve o isolamento da Rússia nesta quinta-feira (23) ao aprovar uma resolução que pede uma “paz abrangente, justa e duradoura” e exige que Moscou retire suas tropas e do território ucraniano. REUTERS - MIKE SEGAR

"Conseguimos uma vitória (...). O mundo sabe de qual lado está a verdade", saudou o chefe de gabiente da presidência ucraniana, Andriy Yermak. E é "muito mais do que o Ocidente", sublinhou o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kouleba.

Sob fortes aplausos, a resolução não vinculativa obteve votos a favor de 141 dos 193 Estados-membros da ONU, sete votaram contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte, Mali, Nicarágua, Eritreia) e outros 32 se abstiveram, incluindo China e Índia. O texto teve contribuição do Brasil, que recomendou a “cessação de hostilidades” entre Rússia e Ucrânia.

A resolução recebeu apoio semelhante ao obtido em outubro, quando 143 países condenaram as anexações de territórios ucranianos pela Rússia. Na ocasião, cinco países votaram contra.

"Uma esmagadora maioria da comunidade internacional confirma seu forte apoio à Ucrânia, vítima da agressão russa", destacou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. O conselheiro de Segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, saudou um "chamado poderoso" pela paz.

Retirada imediata, completa e incondicional

Na quarta (22) e quinta-feira, representantes de dezenas de países caminharam unidos para a tribuna da ONU em apoio à Ucrânia. E "vamos apoiá-la enquanto for necessário", insistiu no Twitter o chefe da diplomacia britânica, James Cleverly, que participará nesta sexta-feira (24) de um Conselho de Segurança da ONU ao nível ministerial para marcar o aniversário da invasão.

Russia remains isolated.

At the UN, The UK and 140 other countries have voted with Ukraine.

We will support them for as long as it takes.

— James Cleverly🇬🇧 (@JamesCleverly) February 23, 2023

A Resolução da Assembleia Geral reafirma o 'compromisso' com a integridade territorial da Ucrânia e 'exige' que a Rússia 'retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território ucraniano dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas como direitos do país', uma referência aos territórios anexados pela Rússia.

O texto também "enfatiza a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, segundo os princípios da Carta das Nações Unidas".

Há um ano, enquanto a Rússia usa seu direito de veto para impedir qualquer ação do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia, a Assembleia Geral assumiu esse dossiê. E mesmo que suas resoluções não sejam vinculativas, “não é apenas um pedaço de papel”, defendeu Josep Borrell.

Guerra absurda

"Em um ano, não devemos nos reunir para marcar o segundo aniversário desta guerra absurda", declarou o ministro das Relações Exteriores do Japão, Yoshimasa Hayashi, esperando, em vez disso, uma "cúpula pela paz" em 2024.

Mas "a Rússia não mostra nenhum desejo de paz (...). Moscou conhece a paz apenas como silêncio, morte e ruínas", alertou sua colega francesa Catherine Colonna.

Um "caminho para a paz", que é "muito claro": "A Rússia deve parar de bombardear", insistiu a chefe da diplomacia alemã, Annalena Baerbock. "Não é paz quando um agressor pede que sua vítima desista."

Na quarta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou "a afronta à nossa consciência coletiva" representada pela invasão da Ucrânia, alertando para os riscos de "escalada" e ameaças nucleares.

Mas o presidente Vladimir Putin prometeu nesta semana continuar “metodicamente” sua ofensiva na Ucrânia, em um discurso com retórica antiocidental que lembra a Guerra Fria. Seu embaixador na ONU, Vassili Nebenzia, também atacou os ocidentais, os acusando de estarem "prontos para mergulhar o mundo inteiro no abismo da guerra" para "infligir uma derrota" a Moscou.

"As guerras não têm vencedor"

Neste contexto, a China, que voltou a se abster, tornou pública essa manhã uma "solução política" para o conflito.

"As guerras não têm vencedor", disse o vice-embaixador chinês na ONU, Dai Bing. "Um ano depois (...), os fatos concretos provam que o envio de armas não trará a paz", acrescentou, apelando a Kiev e Moscou "para retomarem o diálogo".

As três resoluções anteriores relacionadas com a agressão russa votadas pela Assembleia Geral durante este período de um ano tinham recolhido entre 140 e 143 votos a favor, com um grupo de países votando sistematicamente contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte) e menos de 40 abstenções.

Uma quarta resolução, votada em abril, que suspendeu a Rússia do Conselho de Direitos Humanos, foi menos consensual, com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções.

(Com informações da AFP)