OIT "otimista" sobre acordo com Fifa para garantir direitos trabalhistas

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se declara "razoavelmente otimista" sobre a possibilidade de um acordo com a Fifa para que os direitos trabalhistas sejam levados em consideração no momento de definir as sedes das Copas do Mundo, depois das críticas ao Mundial de 2022 no Catar.

Estádio Al Bayt, que tem o visual de uma enorme tenda árabe. AP - Darko Bandic

A agência da ONU propõe "uma revisão diligente dos países candidatos" a organizar a Copa, afirmou em entrevista à AFP Gilbert F. Houngbo, que se encontrou no domingo (4) em Doha com o presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Gianni Infantino.

"Todas as discussões que tivemos até o momento me levam a acreditar que a Fifa está mais que decidida a garantir que, nos próximos Mundiais, a questão social e o respeito às normas de trabalho sejam fundamentais", afirmou Houngbo.

"Temos conversado há vários anos e queremos assegurar que nossa cooperação continuará", destacou Infantino em um comunicado. "A intensificação da relação entre a Fifa e a OIT também faz parte do legado da Copa do Mundo de 2022", acrescentou.

O Mundial de 2026 será disputado nos Estados Unidos, México e Canadá. Para a edição de 2030, duas candidaturas conjuntas já foram anunciadas: Espanha e Portugal, que adicionaram a Ucrânia ao projeto, e um projeto da América do Sul (Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile). Em setembro, o Egito anunciou que estava em consultas com Grécia e Arábia Saudita sobre uma eventual candidatura.

"O mundo ganharia se o processo de candidatura e escolha da sede da Copa do Mundo, assim como dos Jogos Olímpicos ou de outros esportes, levasse em consideração a situação dos países", destacou Houngbo, ex-primeiro-ministro do Togo.

Condições precárias

Desde que o Catar foi escolhido em 2010 como sede da Copa de 2022, o país é muito criticado pela questão dos direitos humanos, em particular pelas condições de vida e trabalho de centenas de milhares de migrantes procedentes do sul da Ásia e da África.

"Ouvi muitas críticas, mas o Catar se saiu melhor do que outros países neste sentido", disse Houngbo. "Para nós, o que é muito importante é reconhecer o trabalho feito e este trabalho tem sido, sinceramente, muito positivo", acrescentou.

O diretor da OIT destaca o fim do sistema "kafala", que tornava os trabalhadores quase propriedade dos empregadores. Também citou a limitação dos horários de trabalho nos períodos de temperatura mais alta, a adoção de um salário-mínimo mensal de QAR 1.000 (equivalente a aproximadamente R$ 1.500) e a criação de "comitês" de diálogo entre as empresas e seus funcionários.

Ele também reforçou a necessidade de avanços "na aplicação das reformas porque algumas empresas prosseguem com práticas contrárias à lei".

Houngbo lembrou o fundo de compensação por salários que não foram efetuados, criado em 2018. "Até outubro de 2022, o fundo pagou mais de US$ 350 milhões, o que atesta o compromisso do governo, mas que também reflete também a dimensão do problema", disse.  

"Não há informação confiável"

Com números que vão de 414 falecidos entre 2014 e 2020, segundo as autoridades do Catar, a milhares de vítimas fatais desde 2010, de acordo com várias ONGs, o total de mortos em acidentes de trabalho nas obras da Copa é um tema que provoca muitas questões.

"A opinião pública precisa saber a verdade e, muitas vezes, esta verdade é dizer que, sinceramente, não há informação confiável", disse o diretor da OIT. "Na próxima fase de nossa cooperação com as autoridades do Catar, vamos enfatizar a questão da compilação e análise de dados", anunciou Houngbo.

A presença da OIT em Doha, que começou em 2018, deve prosseguir, a princípio, até 2023. "Vamos tornar o escritório algo permanente, não apenas para continuar com o trabalho que temos feito aqui, mas eventualmente para cobrir a região ou até além", disse.

(com informações da AFP)