Corpo de ex-presidente angolano será repatriado, mais de um mês após sua morte em Barcelona

O corpo do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, alvo de uma disputa entre a sua família desde a sua morte em Barcelona, no último 8 de julho, será entregue a sua viúva e poderá retornar para Angola. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (17) pela Justiça espanhola. 

Um velório sem corpo presente do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos foi realizado em Luanda, em 11 de julho de 2022. LUSA - AMPE ROGÉRIO

A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, em Barcelona, ordena a "entrega dos restos mortais de José Eduardo dos Santos (...) a sua viúva Ana Paula Cristóvão dos Santos, para o enterro" e autoriza "a repatriação e traslado internacional dos restos mortais" para Angola. 

Em seu parecer, o tribunal afirma que os gastos com o alojamento e conservação do corpo foram pagos pelo governo angolano. O documento também aponta que o ex-chefe de Estado "recebeu visitas de autoridades de Angola" enquanto recebia tratamento médico em Barcelona. 

A determinação pode acabar com a disputa jurídica entre a viúva e uma das filhas do ex-presidente,  Welwitschea "Tchizé" dos Santos, que era contrária ao retorno dos restos mortais do pai, no contexto das eleições legislativas programadas para o fim de agosto em Angola. 

José Eduardo dos Santos, que governou o país africano com mão de ferro entre 1979 e 2017, faleceu aos 79 anos em uma clínica de Barcelona, onde havia sido internado depois de sofrer um infarto, em 23 de junho.

Tchizé Dos Santos apresentou queixa na Espanha poucos dias antes da morte do pai por "tentativa de homicídio". Ela acusou o médico pessoal do pai e a sua última esposa de serem os responsáveis pelo agravamento do seu estado de saúde e solicitou uma necrópsia, considerando a morte suspeita. Também afirma, em nota, que Ana Paula jamais visitou o marido em Barcelona no período em que diz que o casal estava separado, "de 2017 até 2022".

Após o anúncio da Justiça espanhola, a advogada de "Tchizé" dos Santos declarou, em um novo comunicado, que a filha do ex-presidente vai recorrer da decisão. Segundo ela, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha não tem competência para tratar do caso. 

Funeral antes das eleições em Angola

Tchizé opôs-se ao retorno do corpo do pai a Angola, alegando que ele desejava ser sepultado em privacidade na Espanha, onde vivia desde 2019, e não no seu país. Segundo ela, "um funeral nacional poderia favorecer o atual governo" do presidente João Lourenço, candidato à reeleição nas eleições de 24 de agosto. Alguns de seus irmãos e meio-irmãos, por outro lado, apoiaram, em carta, que ele fosse objeto de um funeral de Estado, mas após as eleições.

Em um primeiro momento, a Justiça espanhola se opôs ao envio do corpo à Angola, afirmando que faria análises complementares à autópsia. Nesta quarta-feira, o tribunal confirmou em sua decisão e afirmou que a morte foi "natural", devido, entre outros fatores, a "insuficiência cardiorrespiratória" e "superinfecção respiratória". 

Lourenço declarou no mês passado sete dias de luto nacional em homenagem ao seu antecessor, de quem foi seu pupilo político. No entanto, depois de chegar ao poder, o atual presidente angolano surpreendeu muitos ao lançar uma grande campanha contra a alegada corrupção da família dos Santos.

Nascido numa favela da capital, Luanda, José Eduardo dos Santos era suspeito de ter desviado os recursos do país a favor da sua família e amigos. Outra de suas filhas, Elizabeth, já foi considerada a mulher mais rica da África.

(Com informações da AFP)