Países da UE aprovam plano climático com fundo social de proteção a famílias e pequenas empresas

A imprensa francesa destaca nesta quarta-feira (29) os principais pontos do pacto verde europeu para o clima, aprovado nesta madrugada pelos ministros do Meio Ambiente dos 27 países da União Europeia. O pacote de medidas, que já tinha recebido o sinal verde do Parlamento do bloco no início de junho, incorporou alguns ajustes. "Foram 16 horas de negociações difíceis, porque as medidas são de alto risco político, econômico e social", avalia o jornal Le Monde.

Europa sai na frente da comunidade internacional na determinação das primeiras medidas concretas para alcançar a neutralidade climática (zero emissões) em 2050. © Fabrice Coffrini / AFP

Ficou decidido que até 2030 os europeus vão aumentar dos atuais 22% para 40% a participação das energias renováveis em sua matriz energética e acelerar seus esforços para economizar energia, informa o Le Monde.

Os pontos-chave do plano são detalhados pelo diário econômico Les Echos, entre eles o fim da venda em 2035 de carros novos com motores a combustão (diesel e gasolina) e a criação de um novo mercado de carbono para empresas fornecedoras de combustíveis utilizados no aquecimento doméstico.

As receitas geradas pela compra e venda de cotas de CO2 desse novo mecanismo vão alimentar um "fundo social climático" de € 59 bilhões, entre 2027 et 2032, que deve proteger os cidadãos europeus de renda modesta e pequenas empresas dos elevados custos da transição energética. 

O valor global deste fundo gerou intensos debates. A Comissão Europeia visava um montante de € 72,2 bilhões, mas países ricos do norte da Europa se opuseram, entre eles Alemanha, Dinamarca, Holanda e Finlândia, considerando o mecanismo muito dispendioso. O valor final foi o de consenso, apoiado pela França, mas recebeu duras críticas da Polônia e de países mais pobres do sul do continente. 

Os ministros do Meio Ambiente da UE endossaram cinco propostas legislativas para reduzir em 55% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990, de acordo com o Acordo de Paris para o clima. 

Primeiro continente a fixar o objetivo de atingir a neutralidade climática em 2050, a Europa sai na frente da comunidade internacional na determinação das primeiras medidas concretas em direção a zero emissões.