UE apresenta projeto de certificado sanitário para salvar turismo no verão europeu

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (17) seu projeto de "passe sanitário" para facilitar as viagens de pessoas vacinadas contra a Covid-19 nos 27 países da União Europeia, em meio aos tropeços das campanhas de vacinação. O documento, chamado de "Certificado Digital Verde", atestará que seu titular foi imunizado contra a doença, teve um teste PCR com resultado negativo ou está imune ao contágio.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante coletiva nesta quarta-feira (17) em Bruxelas. REUTERS - POOL

Em entrevista coletiva em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, explicou os objetivos do documento de controle. "Queremos ajudar os Estados membros [da UE] a restabelecer a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável", disse a alemã. A ideia foi lançada e defendida desde o final do ano passado por países que dependem do turismo, em particular a Grécia.

Este tipo de "passe de saúde" incluirá dados pessoais e uma identificação única por meio de um código de barras que será lido digitalmente (QR). O certificado poderá ser armazenado em um telefone celular ou em um documento em papel.

"Não o chamamos de passaporte de vacinação. Chamamos de certificado digital verde", havia declarado na terça-feira (16) o porta-voz da Comissão, Eric Mamer. O primeiro documento desse tipo foi criado pelo governo de Israel e recebeu o nome de "passaporte verde". 

No caso da União Europeia, o documento visa "facilitar" a livre circulação, mas não deve ser considerado uma "pré-condição" para autorizar uma viagem. Em relação à vacinação, o certificado levará em consideração as quatro vacinas que já foram autorizadas para aplicação na UE: as da BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson. No entanto, o texto preliminar analisado pela agência AFP menciona que isso "não impedirá os Estados membros de aceitarem a certificação emitida por outras vacinas".

O certificado será válido em todos os países europeus e é intenção da comissão disponibilizá-lo a tempo para a temporada de verão (final de junho a final de setembro). O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, destacou que o certificado "não será um pré-requisito para o exercício do direito à livre circulação e não discriminará de forma alguma". Da mesma forma, acrescentou Reynders, cada país poderá tomar decisões sobre o eventual uso desses certificados em atividades não relacionadas a viagens, como acesso a restaurantes ou shows.

A Comissão anunciou também uma proposta legislativa para estabelecer "um quadro comum" para os certificados digitais, bem como um projeto de regulamento para a emissão desses certificados a cidadãos de países terceiros que residam na UE ou nos países associados do espaço Schengen. "Por razões jurídicas, são necessárias propostas separadas para cidadãos e não cidadãos da UE", observou a Comissão.

Dúvidas

A iniciativa, porém, não está isenta de críticas e levanta sérias questões. Do ponto de vista científico, ainda há incertezas sobre se as pessoas vacinadas podem ser portadoras do vírus e transmiti-lo de forma assintomática.

"Aparentemente, há uma redução na transmissão, mas ainda não sabemos até que ponto", disse Andrea Ammon, diretora do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

O próprio Mamer reconheceu que há "questões que precisam ser avaliadas com mais detalhes, mesmo enquanto avançamos".

Um diplomata europeu afirmou à AFP que um acordo geral para implementação e reconhecimento "não será alcançado rapidamente".

Além disso, as campanhas de vacinação na UE permitiram que apenas 3,5% da população recebesse as duas doses da vacina, razão pela qual se teme a discriminação em detrimento das pessoas que ainda aguardam a sua vacina.

A Bélgica, em particular, se mostra relutante em condicionar a entrada num país europeu à apresentação de um certificado de vacinação, por considerar que isto equivaleria a torná-lo obrigatório.

A ideia também é prematura, considerou a organização não governamental Liberties, que acredita que a UE deveria "concentrar seus esforços em uma implantação rápida e equitativa de seu programa de vacinas".

(Com informações da AFP)