Anistia acusa UE de cumplicidade na violação de direitos humanos na Líbia

Um relatório da ONG Anistia Internacional, publicado nesta terça-feira (12), acusa os governos europeus de cumplicidade na violência e tortura sofrida por refugiados e migrantes da África subsaariana quando chegam à Líbia. A denúncia segue a indignação geral da comunidade internacional depois que a rede de TV CNN revelou o tráfico de escravos em território líbio.

Detenção, tortura, escravidão: o destino dos migrantes que chegam à Líbia. ©Abel Kavanagh/UNSMIL

Intitulado A rede de conivência da Líbia, o relatório revela que os governos europeus, com o objetivo de evitar que se atravesse o mar Mediterrâneo, apoiam ativamente um complexo sistema de abuso e exploração dos migrantes e refugiados, operado pela guarda-costeira líbia, os serviços de detenção e os traficantes de humanos.

“Centenas de milhares de refugiados e migrantes detidos na Líbia estão à mercê das autoridades, das milícias, dos grupos armados e dos traficantes que trabalham em cooperação, movidos pela ganância. Dezenas de milhares de migrantes são mantidos em detenção por um tempo indeterminado em centros superlotados, onde eles são submetidos a todo tipo de violação dos seus direitos”, declarou John Dalhuisen, diretor da Anistia Internacional para a Europa. “Os governos europeus não estão só cientes desses abusos. Apoiando ativamente as autoridades líbias para que interrompam a travessia do Mediterrâneo e retenham os migrantes na Líbia, os governos europeus se tornam cúmplices desses crimes”, completou.

Uma política para conter a migração

Desde o fim de 2016, os Estados-membros da União Europeia (UE), principalmente a Itália, colocaram em prática uma série de medidas destinadas a fechar a rota migratória que atravessa a Líbia e o mar Mediterrâneo, demonstrando pouca preocupação com o destino desses migrantes retidos na atual anarquia do território líbio.

Segundo a Anistia Internacional, a cooperação da Europa com os líbios se daria de três maneiras:

Primeira, os países europeus se engajaram a fornecer apoio e assistência técnica ao Serviço de luta contra a imigração ilegal, que gerencia os centros onde os refugiados e imigrantes são detidos de maneira arbitrária, por um tempo indefinido, sendo expostos a graves violações dos seus direitos humanos, sobretudo com tortura.

Segunda, as autoridades da União Europeia permitem que a guarda-costeira intercepte os migrantes em alto-mar, fornecendo aos líbios treinamento, barcos e assistência técnica, entre outras coisas.

Terceira, os países da UE teriam fechado acordos com autoridades locais, chefes de tribos e grupos armados a fim de incentivá-los a interromper o tráfico de seres humanos e a reforçar o controle das fronteiras no sul do país.

Vítimas comentam maus-tratos

Um homem que viajou de Gâmbia, e passou três meses presos na Líbia, contou à Anistia Internacional que ele passou fome e foi espancado num centro de detenção: “Eles me batiam com canos de borracha porque eles queriam dinheiro para me liberar. Eles telefonavam para as famílias enquanto nós apanhávamos, e as nossas famílias enviavam dinheiro”. Uma vez pago o resgate, o gambiano foi conduzido a Trípoli por um motorista que lhe exigiu mais dinheiro. “Caso contrário, eu seria vendido”, revelou o migrante.

“Existe uma maneira imediata de mitigar o sofrimento dos refugiados e pedintes de asilo nos centros do Serviço de luta contra a imigração ilegal: as autoridades líbias devem reconhecer oficialmente o mandado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, assinar a Convenção relativa ao estatuto do refugiado e adotar uma lei sobre o asilo político. A detenção automática dos migrantes deve também ser suspensa, pois é neste caso que ocorre as piores violações”, declarou John Dalhuisen da Anistia Internacional.