Estupro é usado como arma de guerra no Sudão do Sul, denuncia ONU

O Sudão do Sul permite que seus combatentes estuprem mulheres como forma de pagamento, denunciou um relatório da ONU nesta sexta-feira (11), descrevendo a situação dos direitos humanos no país como "uma das mais horríveis" do mundo.

Sudão do Sul: estupro permitido aos soldados como forma de pagamento. REUTERS/Emre Rende

O Sudão do Sul, independente desde 2011, enfrenta "uma das situações de direitos humanos mais horríveis do mundo, com o uso em massa de estupros como instrumento de terror e arma de guerra", declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, em um relatório que cobre o período de outubro de 2015 a janeiro de 2016.

"A escala e o tipo de violências sexuais - que geralmente são cometidas pelas forças governamentais do Exército Popular de Libertação do Sudão e por suas milícias afiliadas - são descritos com detalhes terríveis, assim como a atitude - quase casual, mas calculada - daqueles que massacraram civis e destruíram bens e meios de subsistência", acrescentou o Alto Comissário.

Para a ONU, "as forças do governo têm a maior responsabilidade pela violência cometida em 2015, diante do enfraquecimento da oposição".

O relatório afirma que o governo realiza uma "política de terra queimada" e explica que, "segundo fontes confiáveis, as autoridades permitem que grupos aliados estuprem mulheres como forma de pagamento", seguindo o princípio de "façam o que puderem e tomem o que quiserem".

O Sudão do Sul, depois de décadas de conflito com o Sudão, encontra-se afundado em uma guerra civil desde dezembro de 2013, quando o presidente Salva Kiir acusou seu ex-vice-presidente, Riek Machar, de querer derrubá-lo.

Mais de 2,3 milhões de pessoas precisaram abandonar seus lares e dezenas de milhares morreram devido ao conflito e às atrocidades cometidas por ambos os grupos.

Ataques deliberados contra civis

Os combates entre o exército regular e diferentes grupos rebeldes prosseguem, embora em agosto de 2015 tenha sido assinado um acordo de paz. Os grupos rebeldes, que frequentemente têm interesses locais, não se sentem, contudo, sujeitos a acordos escritos.

O relatório da ONU contém relatos sobre civis, incluindo crianças e deficientes físicos, que foram assassinados, queimados vivos, enforcados ou esquartejados.

"Diante da amplitude, da profundidade e da gravidade das acusações, da repetição e das similaridades observadas no modo de operação, o informe conclui que existem motivos razoáveis para crer que estas violações podem ser consideradas crimes de guerra e/ou crimes contra a humanidade", disse o Alto Comissário da ONU.

Segundo as Nações Unidas, "a grande maioria das vítimas civis não parece ser resultado dos combates, mas de ataques deliberados contra civis".

"Cada vez que o controle de uma zona passa de uma autoridade para outra, as novas autoridades deslocam a maior quantidade possível de civis, com base em seu pertencimento étnico", indica o texto.

Tribunal Penal Internacional

O Alto Comissário pede a criação - como prevê o acordo de paz assinado em agosto de 2015 - da "Corte Híbrida", encarregada de investigar e julgar os responsáveis por crimes desde o início da guerra civil.

Caso contrário, recomenda que o caso seja apresentado ante o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em outro relatório publicado nesta sexta-feira, a Anistia Internacional denunciou a morte em outubro de 2015 no Sudão do Sul de 60 adultos e crianças, pelas mãos de soldados pró-governamentais, que os deixaram morrer asfixiados em um container.