Cúpula de Prefeitos lança Fundo para ações climáticas e promete reduzir emissões

Uma nova plataforma internacional para ajudar a prefeituras de todo o mundo a desenvolver projetos e ações climáticas para facilitar o acesso a recursos e financiamentos foi lançada nesta sexta-feira (4), em Paris, durante a Cúpula Mundial das Autoridades Locais. O evento, que acontece à margem da COP 21, reuniu na prefeitura da capital francesa mais de 700 prefeitos de várias cidades do mundo, que anunciaram metas ambiciosas de cortes de emissões de poluentes.

Cúpula Mundial das Autoridades Locais reuniu mais de 700 prefeitos de várias cidades do mundo nesta sexta-feira (4), no Le Bourget, onde está sendo realizada a COP 21. REUTERS/Stephane de Sakutin

O Ministério de Cooperação Econômica e de Desenvolvimento do governo alemão (BMZ) doou € 3.5 millhões e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IADB) contribuiu com € 2 milhões para dar o impulso financeiro para a criação da plataforma C40 Cities Finance Facility (Facilidade de Financiamento das Cidades do Forum C40).

A plataforma servirá para oferecer apoio técnico e também financeiro para as prefeituras reduzirem suas emissões de gazes e poderem elaborar e estruturar projetos com “qualidade ambiental”, ou seja, cumprir todas as exigências dos órgãos e instituições financiadoras para conseguirem liberação do dinheiro. A plataforma foi criada inicialmente para contemplar as cidades do Forum C40, que reúne 82 cidades comprometidas com ações de desenvolvimento sustentável. O objetivo é chegar a US$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.

“Esse é um primeiro passo para criar uma espécie de 'fast-track' internacional para projetos comprometidos com as mudanças climáticas”, explicou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, presidente do Forum C40. Segundo ele, a intenção é criar um mecanismo em que as cidades possam ter acesso direto a financiamentos de instituições e do Forum C40 sem ter que submeter seus projetos à aprovação dos governos centrais dos países.

O objetivo final é que um prefeito possa ter em seu projeto um “carimbo” do Forum C40 que permita à cidade buscar recursos diretamente com as instituições financiadoras, como o Banco Mundial, por exemplo, sem ter que passar pela burocracia atual.

Para Paes, a COP 21 marca uma nova etapa do maior envolvimento das cidades nas soluções climáticas. “Pela primeira vez em uma Conferência da ONU os municípios estão sendo ouvidos”, afirmou o prefeito do Rio. Sinal do prestígio alcançado pelas diversas redes de prefeituras mundiais foi a presença na Cúpula de Paris do enviado especial das Nações Unidas para as Cidades e as Mudanças Climáticas, Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York. “São passos que vão sendo dados devido à maior capacidade dos municípios de implementar as coisas com muito mais rapidez e agilidade”, afirma.

Desafios das cidades

Na abertura do encontro, o presidente francês, François Hollande, lembrou que em 2050, dois terços da população mundial vão viver em grandes centros urbanos, que já serão responsáveis por 70% das emissões de poluentes.

Segundo o chefe de Estado francês, ter acesso aos financiamentos de ações ambientais será um dos maiores desafios e os U$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, previstos em compromissos assumidos anteriormente, talvez não sejam suficientes para permitir realizar todas as ações para limitar o aquecimento global e investir em tecnologias mais limpas.

Durante a sessão promovida pelo Forum C40 na Cúpula dos Prefeitos, várias iniciativas foram evocadas para confirmar o engajamento das cidades nos esforços ambientais. Uma delas foi a “Bus Declaration”, lançada em Buenos Aires, na qual cidades se engajam a investir em frotas de ônibus elétricos, híbridos ou de hidrogênio, que garantam baixa emissão de poluentes ou “zero carbono” . Até o momento, 26 cidades já assinaram o documento, o que sinaliza aos fabricantes a disposição de investir nos chamados “ônibus limpos”. Segundo o prefeito de Londres, Boris Johnson, a iniciativa já permitiu uma redução de 10% nos preços dos ônibus elétricos.

Metas ambiciosas

Além do reconhecimento, os prefeitos das grandes cidades querem mostrar peso nas discussões para um acordo na COP 21 e se comprometeram, na declaração final do encontro, “reduzir em 3,7 gigatoneladas as emissões anuais de gazes do efeito estufa até 2030”. O compromisso representa cerca de 30% da diferença prevista entre os engajamentos nacionais e os níveis recomendados pela comunidade científica”, afirma o documento.

Os prefeitos também se comprometeram com objetivos ambiciosos em favor do clima como a transição para energias 100% renováveis e uma redução 80% das emissões de gazes de efeito estufa até 2050.