Lei eleitoral para presidência é promulgada no Egito

O presidente interino do Egito, Adly Mansour, promulgou neste sábado (8), uma legislação eleitoral para a próxima eleição presidencial, abrindo caminho para o pleito. A comissão eleitoral ainda deverá definir uma data para a votação, que poderá ser em abril.

Partidários do presidente deposto Mursi protestam no Cairo, 07/03/2014. Reuters

O decreto exclui todos os recursos contra as decisões da Alta Comissão Eleitoral, inclusive a respeito de resultados.

Espera-se que o chefe militar do país, o marechal Abdel-Fattah el-Sissi, anuncie em breve sua candidatura. Ele é considerado como favorito para vencer a eleição. Para se tornar elegível, Sissi deverá deixar o governo – no qual ele exerce as funções de vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa – e se aposentar ou deixar as forças armadas.

A promulgação da lei permite à comissão eleitoral fechar uma data para o pleito para escolher o substituto do islâmico Mohamed Mursi, destituído pelo exército em julho de 2013.

Segundo os termos da nova lei, o candidato à presidência deverá ser “egípcio, filho de egípcios”. Nem o candidato, seus pais ou cônjuge poderá ter uma outra nacionalidade estrangeira. O pretendente também deverá ter um diploma universitário, ter pelo menos 40 anos e estar em dia com o serviço militar.

Violência

Três pessoas foram mortas e 45 ficaram feridas nesta sexta-feira, no Cairo, em novos confrontos entre manifestantes simpatizantes de Mursi e forças de segurança, informou o ministério da Saúde.

Como em quase todas as sextas-feiras desde a destituição e a detenção de Mursi, em julho, os partidários do ex-presidente foram às ruas em várias cidades do país contra o novo governo instaurado pelo Exército.

Outras cinco ficaram feridas em Fayyum, no sudeste da capital, em Charquiya, no delta do Nilo, e em Alexandria (norte). Além disso, 17 policiais ficaram feridos em confrontos no Cairo. Três viaturas policiais foram incendiadas, informou uma autoridade policial.

O Ministério do Interior anunciou que pelo menos 60 pessoas pró-Mursi foram detidas nesta sexta. Em Alexandria e no vilarejo de Al-Arich, no Sinai, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão, de acordo com a agência oficial de notícias Mena.

Os islâmicos pró-Mursi têm sido vítimas de uma repressão implacável, com mais de 1400 mortos, segundo a Anistia Internacional.