EUA estão preocupados com legislação contra casamento gay na Nigéria

Os Estados Unidos disseram estar preocupados com nova legislação que criminaliza relações homossexuais na Nigéria. A câmara baixa do Parlamento do país adotou ontem uma lei que pune qualquer “relação amorosa” entre pessoas do mesmo sexo. O Reino Unido também condena a perseguição aos homossexuais.

Militantes gays na Nigéria protestam contra lei que considera o homossexualismo crime no país. Reuters

A nova legislação aprovada ontem também pune organizações de defesa dos direitos dos homossexuais. O texto estipula penas de até 14 anos de prisão para pessoas que vivam um relacionamento homossexual que passa a ser considerado crime. Uma legislação já em vigor considera a “sodomia” como crime sujeito à prisão em regime fechado. Mas, essa nova lei, que ainda tem que ser ratificada pelo presidente Goodluck Jonathan, tem um caráter ainda mais repressivo porque condena até mesmo militantes dos direitos civis dos homossexuais.

“Qualquer pessoa que participe, administre associações, clubes ou órgãos para os homossexuais ou que faça demonstrações públicas de sua relação amorosa com outra pessoa do mesmo sexo comete um crime e pode ser condenado a 10 anos de prisão”, diz o texto. Os deputados nigerianos aprovaram a legislação por unanimidade.

Para Jiti Ogunye, advogado especializado em direitos civis, a votação do Parlamento foi uma “perda de tempo” e um “golpe de marketing inútil” para legislar sobre uma questão que não é um “problema nacional urgente”. Na sua avaliação, os parlamentares nigerianos querem tentar marcar uma posição contrária a de diversos países que, como a França, reconheceram recentemente o casamento gay.

Para muitos analistas, esse endurecimento da política nigeriana pode prejudicar os programas humanitários ao país como, por exemplo, projetos de combate à AIDS. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, advertiu que poderia restringir as ajudas aos países que não reconhecessem os direitos dos homossexuais. Já no ano passado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, havia recomendado que as agências governamentais que fizessem pressão para que a comunidade gay fosse respeitada.

 A Nigéria é o país mais populoso da África com uma população de 160 milhões de pessoas com 50% de muçulmanos, 40% de cristãos e 10% de praticantes de cultos religiosos tradicionais.