Sarkozy tenta aprovar reforma econômica antes do fim do mandato

O Conselho de Ministros da França deu um sinal verde nesta quarta-feira para as últimas medidas econômicas do presidente Nicolas Sarkozy antes do fim do seu mandato, em maio. Os projetos de lei ainda serão analisados pelo Parlamento. O pacote tem como objetivo diminuir o desemprego e aumentar a competitividade de empresas francesas.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, no Palácio do Eliseu nesta terça-feira. REUTERS/Gonzalo Fuentes

O presidente francês tem pressa e quer que a sua reforma criada para enfrentar a crise financeira na Europa seja votada pelos deputados antes da interrupção das sessões parlamentares em decorrência da campanha eleitoral – o primeiro turno das eleições presidenciais é no dia 22 de abril. A primeira leitura na Assembleia Nacional deve ocorrer na próxima segunda-feira.

O governo estima que o plano econômico apresentado por Nicolas Sarkozy no dia 29 de janeiro vai contribuir para a criação de cem mil postos de trabalho e beneficiar os setores mais expostos à concorrência internacional, permitindo uma maior competitividade de empresas e produtos franceses. As medidas não devem provocar inflação, segundo o governo.

Se for aprovada pelo Parlamento, a reforma só deverá entrar em vigor no dia 1° de outubro. O candidato do Partido Socialista, François Hollande, que lidera as pesquisas de intenção de voto, já adiantou que, se for eleito, não vai assinar a proposta de reforma do seu rival Sarkozy.

Detalhes da reforma

Uma das medidas apresentadas pelo presidente francês é aumentar em 1,6% o imposto sobre valor agregado de produtos e serviços (TVA em francês), que atualmente é de 19,6% e incide sobre bens de consumo. Segundo Sarkozy, a mudança permitirá financiar isenções de encargos trabalhistas no valor de 13 bilhões de euros.

Outra proposta é aplicar uma taxa de 0,1% a transações financeiras. O governo espera arrecadar 1,1 bilhões de euros por ano. A medida faz parte de um dispositivo europeu que ainda não foi aplicado por outros países – a França quer dar o exemplo.

O plano de rigor prevê ainda a transferência de 6,5 bilhões de euros que correspondem à primeira parcela da parte francesa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), previsto em um novo tratado e submetido paralelamente ao Parlamento.

O déficit francês em 2012 deve chegar a 84,9 bilhões de euros, o que levará a dívida pública a 89,1% do PIB no fim do ano. O crescimento econômico da França em 2012 deve ser de 0,5%.