Na ONU, ministro Silvio Almeida cobra ações de Israel para evitar "genocídio" em Gaza
Ao discursar na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (26) em Genebra, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, mostrou uma “profunda indignação” com o que vem ocorrendo em Gaza, fazendo críticas duras ao governo de Israel pela “desproporcionalidade do uso da força”, uma “punição coletiva”, segundo ele.
Publicado em:
Valéria Maniero, correspondente da RFI em Genebra
O representante do Brasil também defendeu a criação de um Estado Palestino como “condição imprescindível para a paz” e cobrou do Conselho “se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”.
“Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Mas também reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de 'punição coletiva', que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos – a maioria deles, mulheres e crianças –, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica”, afirmou o ministro na ONU.
Num discurso que durou, no total, dez minutos, Silvio Almeida exigiu que Israel cumprisse integralmente as medidas determinadas pela Corte Internacional de Justiça, citando a palavra genocídio. Isso deve ser feito, de acordo com ele, para que “cessem as graves violações ao direito humanitário” e também para impedir a prática de condutas do artigo 2º da Convenção, “que incluem matar ou submeter intencionalmente um grupo à condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, ou seja, genocídio”.
De acordo com o ministro, o Brasil espera que a ocupação israelense dos territórios palestinos seja tratada como ilegal.
“Sem transformações econômicas, o caminho para o fascismo estará livre”
Silvio Almeida também lembrou o início da sua gestão à frente do Ministério, há um ano, quando havia dito que o Brasil tinha voltado “de uma nova forma e para um novo tempo”. Segundo ele, 2023 desafiou o governo a “reconstruir políticas públicas e a pensar novas abordagens para responder às necessidades de um Brasil que encontramos mais desigual e mais dividido”.
De acordo com Almeida, um dos desafios é fazer com que os princípios de direitos humanos se materializem na vida das pessoas. Sem transformações profundas, segundo ele, o caminho para o fascismo estará livre.
“Por isso, defendemos a necessária convergência entre o debate econômico e a agenda de direitos humanos. Sem transformações econômicas profundas que incluam a proteção dos trabalhadores, a ampliação dos direitos sociais e a inclusão dos pobres no orçamento, os direitos humanos tornar-se-ão retórica vazia e o caminho para a ascensão do fascismo estará livre”.
Segundo ele, no plano internacional, foi resgatada a vocação universalista do Brasil, que foi reposicionado nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos.
Ele também falou sobre a importância de se refletir sobre o papel a ser desempenhado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobre a necessidade de se reinventar as possibilidades de cooperação.
“Há, ainda, quem resista a enxergar parte dessa humanidade como destinatária dos mesmos direitos de que desfrutam e, tragicamente, há quem não acredite que esses desafios que enfrentamos são, de fato, comuns a cada um de nós. Os direitos humanos não podem se submeter à lógica mercantil, em que só os que podem pagar são dignos de respeito”.
Este é o primeiro ano em que o Brasil volta a assumir assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com mandato fixo para o período que vai de 2024 a 2026.
No seu discurso, o ministro também falou sobre as ações que estão sendo feitas em várias áreas no Brasil, como no enfrentamento da miséria e da fome, da violência contra Pessoas LGBTQIA+, assim como o aprimoramento de políticas de proteção para defensores dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Silvio Almeida lembrou que 2024 marcará os 60 anos do Golpe Militar. Nessa hora, ele exigiu do Conselho o aprofundamento do seu trabalho na área ao combate ao discurso de ódio e à desinformação.
“Situação humanitária em Gaza é intolerável”
No evento “Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados", realizado agora à tarde, em Genebra, o ministro voltou a discursar contra os ataques israelenses, prestando solidariedade, em nome do Brasil, ao povo palestino, “particularmente àqueles que ainda se encontram em Gaza”.
Segundo ele, “a cada dia que passa está claro que a reação de Israel ao ataque sofrido é desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelos ataques, mas todo o povo palestino”.
“Trata-se de punição coletiva, tal atitude absolutamente contrária aos princípios mais básicos do Direito Internacional humanitário”, disse ele, reforçando o que havia falado hoje de manhã.
A atual situação humanitária em Gaza, de acordo com o ministro, “é intolerável, é insustentável” seja do ponto de vista jurídico ou ético.
“Podemos estar testemunhando o crime de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo em vista as evidências de deslocamento forçado e limpeza étnica”, disse.
Ele também reiterou o apelo do Brasil a um cessar-fogo imediato.
“O Brasil está pronto a apoiar esforços que visem a retomada de negociações concretas de paz. Reafirmamos nosso compromisso firme com uma solução de dois Estados, com o Estado da Palestina vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, defendeu.
Silvio Almeida falou também sobre a “obsolescência do sistema de governança global” que, segundo ele, precisa ser reformado com urgência.
No final do seu discurso, pediu aos presentes: “Olhem o que está acontecendo com os palestinos em Gaza, escutem as manifestações públicas dos responsáveis por essa tragédia”.
Agenda cheia em Genebra
Além de discursar na ONU, o ministro Silvio Almeida vai participar nos próximos três dias de uma série de agendas bilaterais, eventos e reuniões com representantes das Nações Unidas. Amanhã, por exemplo, ele se encontra com o Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Volker Türk, com o presidente do Conselho de Direitos Humanos, embaixador Omar Zniber e com o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Zacarias Albano da Costa.
No fim da tarde, o governo brasileiro participará do workshop “Infraestruturas Digitais e o Futuro da Democracia”, no Instituto de Pós-Graduação de Genebra. Também haverá encontro com jornalistas.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro