Julgamento de Pistorius entra na fase final em Pretória

O julgamento do campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi retomado nesta quinta-feira (7) em Pretória. O promotor Gerrie Nel apontou o que chama de "mentiras e contradições" na versão dada pelo atleta, que ele acusa de ter conscientemente assassinado sua namorada Reeva Steenkamp durante uma briga no dia 14 de fevereiro de 2013. Esse é o 40° e penúltimo dia do julgamento que começou no dia 3 de março.

Oscar Pistorius en août dernier. REUTERS/Siphiwe Sibeko

"Se ela rejeitar a falsa versão inventada pelo réu, a corte não terá outra escolha a não ser admitir que ele sabia que a vítima estava no banheiro, e atirou quatro vezes de maneira intencional com o objetivo de matá-la", afirmou Gerrie Nel na versão escrita de seu pronunciamento, distribuída para a imprensa.

"Havia somente duas pessoas na casa. Uma foi morta e a outra sobreviveu" na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, lembrou Nel no documento. Segundo a promotoria, Reeva teria se refugiado no banheiro para fugir do namorado após uma briga.

O promotor listou as "13 mentiras mais flagrantes" no depoimento de Pistorius. O primeiro foi o próprio modo de defesa. Durante muito tempo, o campeão paralímpico repetiu que havia escutado um barulho no banheiro e atirado em um gesto de autodefesa, pensando que se tratava de ladrões. Em seguida ele passou a explicar que havia atirado sem ter a intenção de fazê-lo, em um estado de pânico, afirmando que se tratava de um acidente.

"Autodefesa ou ato por reflexo, sem ser consciente? As duas versões não são conciliáveis", afirmou o promotor. "Se a corte rejeitar a versão dos eventos dada pelo réu e se ater aos fatos objetivos e às provas circunstanciais, uma condenação por assassinato intencional é inevitável", escreveu ele.

Contradições

Gerrie Nel insiste que a história contada por Pistorius piora sua posição, porque ele não teria verificado se Reeva Steenkamp estava na cama antes de atirar, e teria se dirigido à porta fechada do banheiro, onde estava o perigo, segundo sua versão.

"Um comportamento normal seria que ele falasse com sua companheira sobre esses ruídos preocupantes, e sobretudo se ele se sentia responsável pela proteção dela. O mínimo seria verificar que ela estava lá, sã e salva", argumentou o promotor.

"Nenhuma corte aceitará favoravelmente a versão de um réu que se colocou deliberadamente em perigo e em seguida agiu em posição de autodefesa", insistiu.

Entre as contradições, Gerrie Nel apontou o fato de que Pistorius, em sua versão inicial, afirmou não ter falado com Reeva Steenkamp antes de se encaminhar para o banheiro. Mas, em seguida, ele modificou seu depoimento, afirmando que havia falado "baixinho" com ela, sem ter resposta.

Para o promotor, mesmo se a juíza Thokozile Masipa aceitar a versão de um engano, Pistorius deveria ser condenado por assassinato, já que ele sabia que estava atirando contra um ser humano e não estava sendo ameaçado.

Assim que Gerrie Nel terminar, o advogado de defesa, Barry Roux, vai tomar a palavra. A juíza ainda não tem data marcada para anunciar seu veredito, após uma eventual negociação da pena.

Oscar Pistorius pode ser condenado a vinte e cinco anos de prisão se for considerado culpado de assassinato.