Psiquiatras avaliam responsabilidade penal de Pistorius na morte da namorada

O atleta sul-africano Oscar Pistorius será submetido a exames psiquiátricos, a partir da próxima segunda-feira (26), para que seja estabelecido o grau de responsabilidade penal na morte da namorada, a modelo Reeva Steenkamp. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo tribunal de Pretória, na África do Sul.

O atleta sul-africano Oscar Pistorius no tribunal de Pretória, no último dia 20 de maio. REUTERS/Siphiwe Sibeko

Pistorius, de 27 anos, não será internado mas, de acordo com a juíza Thokozile Masipa, deverá ir todos os dias, das 9h às 16h, em um período de até 30 dias, ao hospital psiquiátrico de Weskoppies, em Pretória. Quatro médicos especialistas – três psiquiatras e um psicólogo – serão responsáveis pela avaliação do atleta.

A equipe deve verificar se o acusado, por razões de insanidade mental, como aponta a defesa, é penalmente responsável pela morte da modelo Reeva Steenkamp, em 2013. O desafio da equipe é estudar se Pistorius é capaz de discernir a natureza ilícita de seu ato.

A avaliação psquiátrica do acusado terá um peso crucial no julgamento. Se for considerado incapaz de avaliar a gravidade do ato contra a namorada, o processo poderá ser interrompido. Caso contrário, Pistorius pode ser condenado à prisão perpétua.

Barulhos suspeitos

Único sobrevivente do drama do dia 14 de fevereiro de 2013, ele nega ter assassinado Reeva. Mas reconhece ter entrado em pânico depois de ter ouvido “barulhos suspeitos” em sua casa, dizendo ter acreditado ser um roubo. Armado, ele atirou contra a porta do banheiro, dizendo não saber que a namorada se encontrava ali.

A acusação defende a tese contrária, de que o atleta tinha consciência do ato, e se apóia nos depoimentos dos vizinhos de Pistorius. Eles dizem ter ouvido gritos aterrorizados de uma jovem mulher que pedia socorro. Além disso, as investigações mostram que a primeira das quatro balas que atingiram a jovem deixou tempo suficiente para que ela continuasse gritando por ajuda.

Problemas de ansiedade

Um psiquiatra utilizado pela defesa argumenta que não é possível analisar o crime cometido pelo atleta sem levar em conta seu defeito físico – ele nasceu sem as fíbulas – além dos problemas de ansiedade desenvolvidos pela insistência de seus pais para que Pistorius praticasse esportes. Essa pressão, de acordo com o especialista, teria intensificado seu comportamento aflito e o medo da grave criminalidade na África do Sul, o que poderia justificar o alvejamento da modelo.

Após passar pela avaliação da equipe médica designada pela Justiça sul-africana, Pistorius deve voltar ao tribunal no dia 30 de junho.