Por que os países africanos estão deixando o TPI?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) realiza a partir desta quarta-feira (16) até 24 de novembro a 15a Assembleia de Estados-Partes do Estatuto de Roma, em Haia, na Holanda. Todos os anos, o evento é uma ocasião para os países-membros fazerem um balanço das atividades do organismo. Neste ano, no entanto, a assembleia ficará marcada pela intenção de três países africanos - Burundi, África do Sul e Gâmbia - de deixarem o TPI.

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, durante julgamento do Tribunal Penal Internacional, em 8 de outubro de 2014. AFP Photo/Peter Dejong

Esse pode ser o último ano que os 124 Estados-membros do TPI se reúnem em Haia. A previsão é que o encontro seja marcado pela tensão com a saída de três países africanos. Burundi, África do Sul e Gâmbia anunciaram que irão deixar a organização.

A hostilidade de vários governos africanos à TPI se tornou oficial depois do mandado de prisão, emitido pela organização em 2009, contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir. Mas foram as condenações contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, em 2014, de crimes contra a humanidade, que marcaram o começo de uma campanha contra o organismo na África.

Três países africanos contra o TPI

A revolta dos países africanos com o TPI se tornou oficial com o anúncio de saída do Burundi. O motivo é que o tribunal começou uma investigação, em abril, por violências no país provocadas pelo anúncio de uma candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, em 2015. A repressão à revolta deixou mais de 400 mortos e 3,4 mil pessoas foram presas.

No entanto, foi a saída da África do Sul, considerada como o gigante democrático do continente, a mais polêmica. A decisão foi anunciada após as divergências, no ano passado, quando o país permitiu que o presidente sudanês Omar al-Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o governante. Em uma carta ao organismo, o governo sul-africano declarou que "considera que as obrigações do TPI a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do Tribunal Penal Internacional".

A Gâmbia foi o terceiro país a aderir o movimento, por solidariedade à África do Sul. O governo tentou abrir uma investigação contra a União Europeia pelo genocídio de milhares de jovens africanos que morrem ao tentar chegar ao continente via marítima. "Há muitos países ocidentais, ao menos 30, que cometeram crimes de guerra contra Estados soberanos e seus cidadãos desde a criação do TPI e nenhum criminoso de guerra ocidental foi imputado", justificou o ministro da Informação da Gâmbia, Sheriff Bojang.

Corte penal para a África

Mesmo que uma moção da União Africana (UA) para a saída em massa dos 34 membros africanos do TPI tenha fracassado, a UA decidiu constituir uma corte penal exclusiva para a África. Uma decisão que não aconteceu à toa: das dez investigações lançadas desde o início das operações do TPI, nove diziam respeito a crimes cometidos na África, o que levou o organismo a ser classificado como uma "instituição neocolonial" e para a "justiça dos brancos" por muitos opositores.

No entanto, o TPI não parece dar sinais de recuo. Nesta semana de debates que será realizada em Haia, os partidários da justiça internacional tentarão ressaltar que todas as investigações foram abertas a pedidos dos próprios países africanos. Além disso, os debates também pretendem demonstrar que o projeto de criar uma corte penal exclusiva à África serviria apenas para conceder imunidade aos dirigentes africanos.