África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional

A África do Sul anunciou que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma carta enviada à ONU e divulgada nesta sexta-feira (21) pelo canal de televisão público SABC, uma decisão imediatamente criticada pelos ativistas dos direitos humanos.

Maite Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana das Relações Exteriores AFP PHOTO / SAUL LOEB

"A República da África do Sul se retira do TPI, uma retirada que será efetiva em um ano, a partir da data em que o secretário-geral da ONU receber esta carta", afirma a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite NKoama-Mashabane no texto, com data de quarta-feira (19).

De acordo com a carta, a África do Sul "considera que suas obrigações a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do Tribunal Penal Internacional".

A decisão foi anunciada após a divergência do ano passado, quando a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o governante.

A África do Sul alegou que o sudanês tinha imunidade como chefe de Estado. O TPI acusa o presidente do Sudão de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no conflito da região de Darfur.