Deputados russos adotam lei em primeira leitura que proíbe "propaganda LGBT"

Os deputados russos votaram em primeira leitura, nesta quinta-feira(27), uma emenda que endurece a lei criada para reprimir a "propaganda LGBT". A decisão, que reforça o arsenal repressivo do governo de Vladimir Putin, é vista como uma provocação ao Ocidente, em plena ofensiva contra a Ucrânia. As leis que desrespeitam as liberdades individuais se multiplicaram desde o retorno do chefe de Estado ao poder, em 2018.

Imagem da Douma, o Parlamento russo, que adotou em primeira leitura uma emenda à lei que proíbe a propaganda LGBT AFP/Archives

Os deputados da Douma, o Parlamento russo, adotaram por unanimidade, em primeira leitura, as emendas à legislação que proíbe "a promoção das relações sexuais não-tradicionais", indicou a casa em seu site. O texto ainda deve passar por duas leituras antes da análise final, que será feita pela Câmara Alta do Parlamento e o Conselho da Federação. Em seguida, ele deve ser assinado pelo presidente russo, o que, de maneira geral, é uma simples formalidade.

A lei russa de 2013 já punia "a propaganda LGBT" feita "próxima" a menores de idade, mas a nova versão do texto proíbe "a negação dos valores familiares" e a "promoção das orientações sexuais não-tradicionais", mesmo se forem direcionadas apenas para adultos. As proibições atingem a mídia, a internet, a literatura e o cinema, além da publicidade propriamente dita. "Os filmes que promovem as relações sexuais não-tradicionais não terão autorização para serem distribuídos", especificaram os deputados.

O texto ainda condena as informações "suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo" em algumas crianças. As infrações serão punidas com multas "caras", que ainda terão o valor exato determinado. Estrangeiros que desrespeitarem a lei também poderão ser expulsos. A defesa de valores cada vez mais conservadores tornou-se uma prioridade na política de Putin, que denuncia com frequência a "decadência" e até mesmo o "satanismo" de seus adversários políticos ocidentais.

Homossexuais devem se esconder na Rússia REUTERS

Confrontos de civilizações

"Devemos proteger nossos cidadãos e a Rússia da degradação e da extinção, das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e os estados europeus", disse o presidente da Douma, Viatcheslav Volodine, em um comunicado. "O combate não acontece apenas no campo de batalha, mas também na esfera econômica e no espaço internacional. Há uma batalha para atingir o coração e o espírito dos jovens", acrescentou o deputado Piotr Tolstoï no Telegram.

De acordo com ele, "a propaganda LBGT tornou-se uma arma" contra os "fundamentos, valores e tradições" russos, e é "um assassino silencioso e de sangue frio que destroi almas." Alexandre Khinchteïn, um dos autores do texto, criticou o que chamou de "confronto de civilização com o Ocidente." Segundo ele, "se não protegermos nossas fronteiras, isso se transformará em uma ameaça", disse, sublinhando que a operação militar na Ucrânia não acontece "somente no campo de batalha, mas na consciência das pessoas, no espírito, na alma", continuou.

A principal ONG russa de defesa das minorias sexuais no país, LGBT-Set, denunciou, em 18 de outubro, antes da discussão da lei no Parlamento, uma "nova tentativa de discriminação e contra a dignidade da comunidade LGBT. "Essa iniciativa é um insulto à sociedade como um todo, com argumentos absurdos e que ignoram os direitos humanos", acrescentou a organização.

(Com informações da AFP)