Parlamento vota lei que define Israel como “Estado-nação do povo judeu”

O Parlamento israelense adotou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que define Israel como um "Estado-nação do povo judeu". A decisão provocou acusações de racismo contra a minoria árabe.  

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu REUTERS/Ronen Zvulun

Adotado por 62 votos contra 55, o texto estipula, entre outras coisas, que o hebreu se torne a única língua oficial de Israel, eliminando o árabe, e afirma que "os assentamentos judeus são de interesse nacional". Proclama também que Jerusalém é a capital de Israel, excluindo a parte oriental da cidade anexada.

O novo texto entra na categoria de lei fundamental da Constituição de Israel e define "o Estado de Israel como o Estado nacional do povo judeu, onde se aplica seu direito natural, cultural, religioso, histórico, assim como seu direito de autodeterminação". O artigo mais controverso - que mencionava a possibilidade de criar localidades exclusivamente reservadas para os judeus, o que excluía os cidadãos árabes israelenses - foi alvo de uma emenda.

O premiê Benjamin Netanyahu comemorou o resultado. Segundo ele, trata-se de “um momento decisivo na história do Estado de Israel, que inscreve no mármore nossa língua, nosso hino e nossa bandeira". O novo artigo recebeu fortes críticas da oposição. O deputado árabe Ayman Odeh falou na tribuna sobre "a morte da democracia".

Para deputados árabes, lei incentiva discriminação

Outro deputado árabe, Yussef Jabareen, afirmou que a lei incentiva "não apenas a discriminação como também o racismo, mas perpetua o estatuto de inferioridade dos árabes em Israel".

Os árabes israelenses são descendentes dos palestinos que ficaram em suas terras depois da criação de Israel, em 1948. Eles representam 17,5% da população do país, principalmente judia, e dizem ser vítimas de discriminação. A emenda afirma que o "Estado considera o desenvolvimento das colônias judaicas de interesse nacional e que o Estado adotará as medidas necessárias para promover, avançar e servir a este interesse".

Desde a criação de Israel, em 1948, não se havia votado qualquer lei sobre línguas oficiais. O hebreu e o árabe eram considerados línguas quase oficiais, utilizadas em todos os documentos do Estado. Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel em razão de seu caráter discriminatório.

(Com informações da AFP Brasil)