Tunísia aprova artigos de nova Constituição e rejeita lei islâmica
A Tunisia aprovou neste sábado os primeiros artigos de sua nova Constituição. A maioria da Assembleia Nacional Constituinte tunisiana, composta pelos islamistas moderados do partido no poder Ennahda, validou dois tópicos garantindo a liberdade de consciência e rejeitando o islã como base do direito, mas permitindo que ele continue sendo a religião oficial do país, conforme um compromisso feito com a oposição laica.
Publicado em: Modificado em:
De acordo com diversos partidos, um consenso foi negociado para permitir a adoção do texto com maioria de dois terços dos votos, equivalente ao apoio de 217 deputados, o que evitou a realização de um referedo.
Esse passo confirma o engajamento do Ennahda em não aplicar a charia, lei islâmica, no país. Os primeiros artigos aprovados definem a Tunísia como um Estado "livre, independente, soberano e civil, onde a religião é o islã".
Esse processo deve durar pelo menos uma semana e será seguido da formação de um governo interino, dirigido pelo atual ministro da Industria, Mohamed Jomaâ. Três anos depois da revolta que desencadeou a primavera árabe, a criação de uma nova constituição na Tunísia deveria encerrar um turbulento período de transição a um estado democrático.
O primeiro-ministro tunisiano, Ali Larayedh, concordou em pedir demissão quando a Assembleia terminar seu trabalho de aprovação da Constituição. Já o sindicato UGTT, principal mediador da crise no país pede que sua saída aconteça antes do dia 9 de janeiro.
Eleita em 2011 a Assembleia deveria concluir sua missão em um ano, mas o processo se prolongo diante do clima de instabilidade politica, de conflitos sociais e da ação de grupos jhadistas.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro