Comentários de Macron sobre ‘pausa' na regulação ambiental na Europa geram apreensão

A "pausa regulatória europeia" desejada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para os padrões ambientais em vigor no bloco causou constrangimentos para o governo nesta sexta-feira. Reiterada nesta sexta-feira (12), a posição defendida na véspera causou indignação de defensores do meio ambiente.

Presidente Emmanuel Macron visitou instalações de futura fábrica de baterias elétricas em Dunquerque, no norte da França. (12 de maio de 2023) AFP - PASCAL ROSSIGNOL

“Estamos à frente, em termos regulatórios, dos americanos, dos chineses ou de qualquer outra potência do mundo”, disse o chefe de Estado na quinta-feira, no Palácio do Eliseu. “Agora temos que executar. Não devemos fazer novas mudanças nas regras, senão vamos perder todos os atores [econômicos].”

A declaração causou polêmica, com a oposição de esquerda temendo que a França se alinhe com as exigências de "moratórias" da direita europeia sobre as normas ambientais – que, de fato, são as mais exigentes do planeta. Ativistas e deputados ecologistas viram nas declarações o anúncio de uma "ruptura ecológica”, apesar da agravação da crise climática. Aliados do presidente reconheceram que a observação foi “infeliz".

Mas em vez de voltar atrás no comentário, Macron persistiu nesta sexta-feira: “Prefiro fábricas que respeitem as nossas normas europeias, que são as melhores, do que aqueles que ainda querem acrescentar mais normas”, sob o risco de “não termos mais fábricas”, disse o presidente em Dunquerque, no norte francês, onde estão planejadas várias indústrias de baterias elétricas.

Embora esses projetos tenham nascido da futura proibição europeia de carros a combustão, como diesel e gasolina, as observações do presidente constituem um sinal político para as fabricantes e os operários, em busca de estabilidade para garantir investimentos de longo prazo.

Pacto Verde ainda não foi totalmente adotado

Macron esclareceu que essa “pausa” regulatória deve ocorrer após a adoção do "Pacto Verde", o pacote de textos da União Europeia, que já foi majoritariamente adotado (reforma do mercado de carbono, fim dos carros com motor térmico, entre outras medidas), mas uma parte ainda é objeto de difíceis negociações, como as que se referem a embalagens e emissões de gases de efeito estufa nas fazendas.

O grupo parlamentar EPP, de direita e mais numeroso do Parlamento Europeu, pede "uma moratória" a alguns projetos legislativos ligados aos agrotóxicos e à conservação da natureza. Os deputados temem um impacto pesado demais das regras ambientais para os agricultores, que poderiam resultar em "ameaças" à segurança alimentar no bloco, segundo eles.

O Renew (liberais), grupo ao qual pertencem os aliados de Macron no Parlamento Europeu, tem demonstrado abertura para encontrar um acordo para finalizar estes textos até às próximas eleições europeias, em 2024.

"A França não defende de forma alguma uma moratória (...) Não há mudança de rumo, apenas atenção para que as regras sejam praticáveis ​​por todos os agentes econômicos", reagiu Pascal Canfin, eurodeputado que preside a Comissão do Meio Ambiente no Parlamento Europeu. Mas o presidente "disse uma frase infeliz que não reflete o que a França está fazendo", acabou admitindo Canfin, ao jornal Le Monde.

'Retórica desajeitada'

A expressão “pausa” é “uma bomba retórica claramente desajeitada”, analisa Thomas Pellerin-Carlin, diretor do Programa Europa do Institute for Climate Economics (I4CE). "Quando ouvi isso, fiquei de queixo caído", disse à AFP o especialista, que esteve presente no Elysée na quinta-feira. “Mas é preciso ver a frase no contexto: se Macron quisesse dizer, como [Nicolas] Sarkozy já disse, que ‘o meio ambiente está começando a incomodar', ele teria continuado nesse sentido”.

Para Pellerin-Carlin, o presidente estava "tentando apontar que a UE é o melhor legislador ambiental, mas o pior em financiamento". O Pacto Verde "fez o trabalho regulador e a prioridade, então, não é recomeçar em um novo pacote de textos, mas implementá-los", com recursos, resume o especialista.

Simone Tagliapietra, do Instituto Bruegel, também lamenta um "erro de comunicação", que corre o risco de "dar implicitamente a mensagem errada de que os objetivos ecológicos vão contra os objetivos industriais”. “É preciso ter muito cuidado, porque há forças, principalmente partidos populistas, que pensam assim”, adverte o economista.

“Por isso é preferível usar palavras bem definidas e evitar expressões com duplo sentido”, reagiu no Twitter o advogado Arnaud Gossement, especialista em direito ambiental: “uma 'pausa ambiental' não faz sentido, mas um direito ambiental menos ativo, sim".