França é criticada na ONU por discriminações raciais, violência policial e ódio religioso

A Organização das Nações Unidas acusou a França, nesta segunda-feira (1°), de ataques a imigrantes, discriminação racial e violência policial durante manifestações e protestos. A ONU declarou que examina neste momento a situação dos direitos humanos no país.

Um homem desmaia durante ação das forças de ordem em manifestação contra a reforma da Previdência em 28 de março de 2023, em Paris. © Christophe Ena / AP

Os 193 Estados-membros das Nações Unidas devem informar regularmente sobre a situação dos direitos humanos em seu território e submeter-se às recomendações de seus pares. Um grande número de países, incluindo os Estados Unidos e a Tunísia, pediram à França que se esforce para combater:

- a violência policial

- os ataques aos imigrantes

- a discriminação racial

“Recomendamos que a França intensifique seus esforços para combater crimes e ameaças de violência motivadas pelo ódio religioso, como o antissemitismo e o ódio antimuçulmano”, disse a deputada americana Kelly Billingsley.

"Há um aumento do racismo e da xenofobia", acusou o representante chinês nas Nações Unidas, pedindo à França que pare de tomar "medidas que violam os direitos dos migrantes".

Já o Brasil e o Japão criticaram o "perfil racial das forças de segurança" e a África do Sul pediu à França que "tomasse medidas para garantir investigações imparciais por órgãos externos à polícia em todos os casos de incidentes racistas envolvendo policiais".

A ministra da Igualdade e Diversidade de Gênero, Isabelle Rome, que chefiou a delegação francesa, não respondeu diretamente a todas as críticas, mas comparou o racismo e o antissemitismo a um "veneno para a República".

Violências policiais

A violência policial nas operações policiais, em particular durante as manifestações, foi criticada por várias delegações, como a Suécia, a Noruega e a Dinamarca. A delegação de Liechtenstein pediu uma investigação independente sobre esses excessos, e a de Luxemburgo solicitou que a França "repensasse sua política em termos de manutenção da ordem”. Enquanto isso, a Malásia pede que os responsáveis "sejam punidos”.

Rússia, Venezuela e Irã, três países cujas graves violações são regularmente condenadas pela ONU e por órgãos de direitos humanos, também optaram por atacar especificamente a violência policial.

"Estamos preocupados com as medidas duras e às vezes violentas destinadas a dispersar cidadãos pacíficos", disse a representante russa Kristina Sukacheva.

Na própria França, multiplicaram-se as críticas ao uso da força considerado excessivo nos últimos meses contra manifestantes contrários à reforma da Previdência.

Durante a sessão de resposta da delegação francesa, Sabrine Balim, assessora jurídica do Ministério do Interior, defendeu que "o uso da força" foi "estritamente enquadrado (...) e, em caso de culpa, será punido".

Além disso, lembrou que os policiais têm a obrigação de portar um número de identificação individual "de forma a garantir a visibilidade e rastreabilidade da sua atuação". Uma obrigação nem sempre respeitada e que o Ministro do Interior francês, Gérard Darmanin, exigiu que fosse usada "em todas as circunstâncias".

Mulheres e esportes 

Várias delegações também pediram que a França trabalhe em prol da defesa dos direitos das mulheres. Alguns, como a Espanha e o Reino Unido, enfatizaram a violência doméstica.

Outros países insistem nos direitos das mulheres muçulmanas, como a Malásia, que pediu à França que mude "rapidamente" as leis que as proíbem de cobrir o rosto em espaços públicos.

O esporte também foi tema durante os debates. A Eslováquia solicitou que "as medidas de vigilância introduzidas pela Lei dos Jogos Olímpicos respeitem os princípios da necessidade e da proporcionalidade". Este texto, votado no mês passado pelo Parlamento, contém um importante componente de segurança, incluindo o uso de videovigilância algorítmica, levantando preocupações.

Samoa desejou à França "muito sucesso na realização da próxima Copa do Mundo de Rugby", mas primeiro pediu ao governo que "ratifique o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares", adotado pelas Nações Unidas em 2017.

(Com informações da AFP)