Conselho de Estado da França proíbe definitivamente uso do burquíni em piscinas de Grenoble

É o fim de uma novela e sem final feliz para Éric Piolle, prefeito de Grenoble, no sudeste da França, que batalhou durante meses para a autorização do maiô para mulheres muçulmanas. A mais alta jurisdição administrativa da França decidiu nesta terça-feira (21) pela proibição definitiva do burquíni nas piscinas públicas desta cidade no pé dos Alpes. 

O burquíni é um traje de banho tradicionalmente utilizado por mulheres muçulmanas, e que cobre boa parte do corpo, deixando apenas mãos, pés e rosto à mostra. Getty Images/Nullplus

A decisão é final e não pode ser revertida. O Conselho de Estado bateu o martelo sobre a polêmica que agitou os últimos meses na França. Resultado: o polêmico traje de banho que cobre boa parte do corpo, deixando apenas as mãos, os pés e o rosto à mostra, não poderá ser utilizado em Grenoble.

A câmara municipal da cidade havia aprovado em 16 maio um novo regulamento interno para suas piscinas públicas, autorizando não apenas o burquíni, mas também o topless, bermudas de banho e camisetas com proteção solar. A maioria das cidades francesas permite apenas o uso de trajes convencionais, como maiôs, biquínis e sungas. 

A decisão chocou parte da classe política francesa, especialmente conservadores. Acionada pelo Ministério do Interior, a secretaria de Segurança Pública de Isère, região onde se localiza Grenoble, contestou a aprovação e recorreu a outro órgão, o tribunal administrativo, que revogou em 25 de maio apenas o artigo número 10 do regulamento das piscinas públicas da cidade, relativo à permissão do burquíni. 

Em uma nova reviravolta, no final de maio, a prefeitura de Grenoble resolveu recorrer ao Conselho de Estado, mais alta jurisdição administrativa da França. Na época, o prefeito Éric Piolle conversou com a RFI sobre a polêmica. “É preciso parar de sexualizar os corpos das mulheres”, defendeu. Segundo ele, a proibição do burquíni é discriminatória e atinge diretamente as mulheres muçulmanas, “o que não está conforme com a lei francesa”.

No entanto, em seu parecer final o Conselho de Estado considerou que a decisão da câmara municipal de Grenoble "visava autorizar o burquíni para satisfazer uma reivindicação de natureza religiosa". Em comunicado emitido nesta terça-feira, o órgão também afirma que a modificação das regras poderia "afetar o bom funcionamento do serviço público e a igualdade do tratamento dos usuários". 

Polêmico traje de banho

Essa não é a primeira vez que o burquíni incita uma forte polêmica na França. No verão de 2016, o traje de banho foi motivo de brigas no litoral sul do país. Várias cidades, administradas por prefeitos de direita, resolveram proibir o uso deste maiô. 

Ao que tudo indica, o burquíni vai continuar incendiando a opinião pública francesa. Após o anúncio do Conselho de Estado, vários políticos conservadores saudaram a decisão, entre eles, Valérie Pécresse, a presidente da região Ile de France, onde fica Paris. Segundo ela, o presidente francês, Emmanuel Macron, deveria proibir o uso do traje de banho em todas as piscinas do país, para fazer prevalecer "a laicidade e o direito das mulheres". 

Antes de Grenoble, apenas Rennes, cidade no noroeste da França, havia autorizado o uso da vestimenta. A medida foi aprovada pelo Conselho municipal da cidade em 2018, sem qualquer polêmica.