Novos protestos são convocados na Geórgia apesar da retirada de projeto de lei contra ONGs e mídia

O partido governista na Geórgia anunciou, nesta quinta-feira (9), a retirada de um controverso projeto de lei contra ONGs e a mídia, que provocou protestos em massa nos últimos dois dias, duramente reprimidos pelas autoridades. Apesar da medida, os partidos de oposição da Geórgia anunciaram que continuarão a se manifestar contra o governo. 

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Protesto contra um projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", que os críticos dizem representar uma mudança autoritária e que poderia prejudicar a candidatura da Geórgia à União Européia, em Tbilisi, Geórgia, em 9 de março de 2023. REUTERS - IRAKLI GEDENIDZE

Com informações do correspondente em Tbilisi, Régis Genté

"Como partido do governo responsável por todos os membros da sociedade, decidimos retirar incondicionalmente este projeto de lei que apoiamos", afirmou o partido Georgian Dream, em um comunicado publicado em sua página na internet.  

O anúncio ocorre um dia depois de protestos maciços na capital Tbilisi, em que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar dezenas de milhares de pessoas reunidas perto do Parlamento. 

O movimento de protesto foi desencadeado pela aprovação, na terça-feira (7), em primeira leitura, de um projeto de lei que obriga as ONGs e a mídia que recebem mais de 20% de seus financiamentos do exterior a se registrarem como "agentes estrangeiros", sob pena de serem multadas. 

Para os críticos do projeto, este texto é inspirado em uma lei semelhante que já existe na Rússia, onde o Kremlin reprime a imprensa independente, organizações de direitos humanos e seus opositores.  

No seu comunicado de imprensa, o partido Georgian Dream considera que o projeto de lei foi “deturpado de forma negativa”, acrescentando que lançaria consultas públicas para “melhor explicar” o objetivo do texto. O partido no poder não está, portanto, fechando completamente a porta para um futuro retorno deste projeto de lei ao Parlamento. 

"Saudamos o anúncio do partido no poder da retirada do projeto de lei de 'influência estrangeira'", disse a delegação da União Europeia em Tbilisi, através do Twitter. “Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias”, acrescentou. 

We welcome announcement by the ruling party to withdraw draft legislation on “foreign influence”. We encourage all political leaders in GE 🇬🇪 to resume pro-EU 🇪🇺reforms, in an inclusive & constructive way and in line with the 12 priorities for Georgia to achieve candidate status pic.twitter.com/pKSFIOQv88

— EU Delegation Georgia 🇪🇺 (@EUinGeorgia) March 9, 2023

 

"Caminho pró-Ocidente"

Os partidos da oposição da Geórgia anunciaram, no entanto, que continuarão a se manifestar contra o governo, apesar da retirada do projeto de lei considerado repressivo. A mobilização "não vai parar até que haja uma garantia de que a Geórgia está firmemente em um caminho pró-Ocidente", disseram vários partidos da oposição em um comunicado conjunto. Novos comícios foram convocados para a noite desta quinta-feira e a oposição pede a libertação de dezenas de manifestantes detidos. 

Os protestos que abalaram a Geórgia na terça (7) e quarta-feira (8) fazem parte de um contexto mais amplo da crise política neste país do Cáucaso. A ex-república soviética, marcada por uma intervenção militar russa, em 2008, pretende oficialmente aderir à União Europeia e à Otan, uma orientação tomada após a "revolução das rosas", de 2003. Esta revolução levou ao poder o pró-ocidental Mikheil Saakashvili, hoje preso, de onde ele denuncia uma vingança política.

Vários movimentos recentes do atual governo, como o projeto de lei dos “agentes estrangeiros”, lançaram dúvidas sobre se as aspirações pró-ocidentais continuarão em vigência, com a oposição acusando o governo de apoiar Moscou.