Parlamento espanhol vota reeleição do premiê Pedro Sánchez

Às 9h desta quinta-feira (16), no Congresso dos deputados, em Madri, começou o segundo dia do processo de investidura que pode garantir a reeleição do atual premiê espanhol, Pedro Sánchez (PSOE). Enquanto o dia de ontem (15) foi dedicado ao debate entre representações parlamentares, o de hoje será para que se manifestem as siglas que não puderam falar na quarta-feira e, na sequência, os parlamentares devem dizer se aprovam ou não Sánchez como chefe de governo. No centro do debate, está a lei de anistia que o socialista aceitou pôr em marcha durante as negociações com partidos independentistas. Fora do Parlamento, o tema tem sido motivo de protestos.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, caminha durante os debates no Parlamento. Os socialistas espanhóis buscam conquistar um novo mandato após um acordo com o partido separatista catalão Junts para apoio do governo, com anistias para pessoas envolvidas na tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. Em Madrid, Espanha, 16 de novembro de 2023. REUTERS/Susana Vera REUTERS - SUSANA VERA

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha

O segundo dia de debate começou com a fala da representante do Euskal Herria Bildu (EH Bildu), Mertxe Aizpurua. Ela confirmou o apoio do partido a Sánchez e declarou: “somos nós, os independentistas e soberanistas, que impedimos hoje que o bloco reacionário chegue ao poder”. Aizpurua também ressaltou que a próxima legislatura, que “começa hoje”, será extremamente complexa e exigirá “alta política”.

Sánchez, que tem direito de resposta depois das intervenções feitas pelos parlamentares, disse, em tom conciliador, que é necessário alcançar consensos, porque “para isso serve a democracia, para tecer acordos entre diferentes e superar as diferenças”. O premiê também afirmou que não pode satisfazer todas as demandas do EH Bildu, mas que “tem a máxima disposição para dialogar”.

Aitor Esteban, porta-voz do Partido Nacionalista Basco (PNV), também interveio nesta manhã. Ele elogiou a “valentia” contida no acordo de anistia para os independentistas e criticou as manifestações que estão sendo realizadas na tentativa de impedir a aprovação da lei e a investidura de Pedro Sánchez.

“Protestos com lemas não democráticos, manifestações diante de sedes partidárias com saudações fascistas… O que é isso de querer impor nas ruas o que não se ganhou nas urnas?”, questionou. Esteban afirmou também que a anistia está sendo instrumentalizada como uma desculpa para impedir que o chefe de governo socialista seja reeleito.

Pedro Sánchez respondeu ao porta-voz do PNV sobre as manifestações, dizendo que é muito importante contextualizar o que está acontecendo na Espanha e que não é diferente do que ocorre em outros lugares em processos de investidura. “Vimos acontecer nos Estados Unidos, no Brasil e em outras partes onde há uma direita política e uma ultra direita política que não reconhecem o resultado das urnas”, disse ao condenar o que chama de “assédios” à sede do seu partido, o PSOE.

Também discursam nesta manhã os porta-vozes do grupo misto, integrado por Coalizão Canária (CC), Bloco Nacionalista Galego (BNG) e União do Povo Navarro (UPN). Depois, encerra o debate o porta-voz do Partido Socialista Operário Espanhol e se procederá a votação.

Cenário conturbado

Durante todo o processo de negociação de Sánchez com partidos minoritários, a fim de conquistar mais da metade do Congresso de deputados, o cenário político espanhol tem se demonstrado instável. Tanto no parlamento como nas ruas, onde estão acontecendo diversos protestos nos últimos dias.

Os movimentos são incentivados por representantes da direita espanhola e impulsionados pela decisão de Pedro Sánchez de aceitar conceder anistia a independentistas catalães – incluindo Carles Puigdemont, ex-governante da Catalunha, que liderou uma tentativa fracassada de proclamar a independência da região, em 2017. Mas, apesar do clima de instabilidade, é provável que o atual primeiro-ministro da Espanha consiga se manter no cargo.

Isso porque, além dos 121 deputados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), sigla de Sánchez, a candidatura conta com o apoio de deputados da coalizão de esquerda Sumar, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), do Juntos pela Catalunha (Junts), do Euskal Herria Bildu (EH Bildu), do Partido Nacionalista Basco (PNV), do Bloco Nacionalista Galego (BNG) e da Coalizão Canária (CC). Somando os parlamentares de todos estes partidos, Sánchez teria o apoio de 179 deputados, três a mais do que a quantidade necessária para que ele obtenha a maioria absoluta e possa governar.

Discussão inflamada

O debate de investidura começou na quarta-feira com o discurso do candidato. Sánchez ressaltou que seu primeiro compromisso em um novo governo vai ser trabalhar pelo reconhecimento do Estado Palestino, ao passo em que repudiou o ataque praticado pelo Hamas em Israel e a matança indiscriminada de palestinos, demandando um cessar-fogo imediato.

O primeiro-ministro também falou sobre investir em energias renováveis para uma transição ecológica, além de prometer novos benefícios que facilitem o acesso à moradia e ao transporte e de incluir nas prioridades do seu mandato a igualdade entre mulheres e homens.

Pedro Sánchez aproveitou o espaço de fala para defender a ideia de concessão de anistia a independentistas catalães, por meio da qual logrou obter o apoio de partidos minoritários necessários para alcançar a maioria dos deputados. O líder socialista disse que o processo de anistia é “perfeitamente legal e constitucional” e que firma esse pacto apostando no diálogo e no perdão como forma de garantir a unidade da Espanha.

Respostas da oposição

Alguns líderes reagiram duramente ao discurso de Sánchez, como é o caso de Alberto Nuñez Feijóo, do Partido Popular (PP). Feijóo, que foi o candidato mais votado nas últimas eleições, mas não conseguiu tomar posse por não ter apoio suficiente no Congresso, criticou a postura do candidato à reeleição em relação à anistia. Segundo ele, a medida “não melhora a convivência, mas a destrói”.

Já Santiago Abascal, líder do partido de extrema direita Vox, comparou Pedro Sánchez a Hitler e falou em golpe de estado, sendo interrompido pela presidenta da Câmara Baixa, Francina Armengol. Ela pediu que Abascal retirasse o que disse, mas o direitista não voltou atrás e, sem voltar a nomear o tirano alemão, disse que ele tinha “mentido menos para os seus eleitores que Pedro Sánchez”.

Representante do Sumar, a segunda maior força de esquerda no parlamento espanhol, Yolanda Díaz rebateu as críticas de Abascal dizendo que, em uma ditadura, a oposição não estaria ali sentada, estaria na prisão. Díaz afirmou também que é precisamente em uma democracia que “os partidos políticos podem obter financiamento público, como obtém o Vox”.

Também intervieram na discussão de ontem os representantes do Juntos pela Catalunha (Junts) e da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partidos que são estratégicos para a investidura, já que cada um conta com sete deputados no parlamento.

Protestos

Ontem foi o décimo terceiro dia de protestos relacionados às negociações para a formação de um novo governo. As manifestações, que num primeiro momento se dizem contrárias à aprovação de uma lei de anistia, também vão de encontro a uma possível reeleição de Pedro Sánchez para o cargo de primeiro-ministro.

No último domingo, o Partido Popular e o Vox convocaram manifestações que reuniram multidões. Segundo o governo espanhol, 80 mil pessoas foram às ruas na capital do país. E, ainda de acordo com o governo, na noite desta quarta-feira, eram cerca de duas mil as pessoas que se concentravam nos arredores da sede do partido socialista de Sánchez.