Rei da Espanha nomeia candidato fadado ao 'fracasso' para concorrer à presidência do governo

O rei Felipe VI da Espanha nomeou na terça-feira (22) o líder do conservador Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, para tentar ser empossado como primeiro-ministro pelos deputados, anunciou a presidente da Assembleia, embora o candidato não tenha a maioria necessária para o momento. 

O líder do Partido Popular (PP) Alberto Núñez Feijóo, em reunião na sede do partido de direita, em Madrid, em julho de 2023. © Juan Media / Reuters

O rei comunicou “a sua decisão de propor Alberto Núñez Feijóo”, líder do Partido Popular (PP, direita), “como candidato à presidência do governo”, declarou durante conferência de imprensa a socialista Francina Armengol, nova Presidente do Congresso dos Deputados, renovado nas eleições de 23 de julho.

A decisão do rei espanhol foi considerada difícil e até agora muito incerta porque nem Feijóo, nem o primeiro-ministro socialista em fim de mandato, Pedro Sanchez, podem reivindicar a maioria necessária devido aos resultados das eleições antecipadas de 23 de julho.

“O Partido Popular foi o grupo político que obteve maior número de assentos” no parlamento, justificou o Palácio Real num comunicado de imprensa, lembrando que esta “prática” se tornou um “costume” protegido pela atual Constituição espanhola.

Data da votação indefinida

Armengol disse que entraria em contato com Feijóo nas próximas horas para definir uma data para o debate de nomeação. “Agradeço a sua majestade o rei pela sua decisão de me nomear candidato à presidência do Governo. Daremos voz aos mais de 11 milhões de cidadãos que querem mudanças (...)”, saudou Feijóo na rede social X (antigo Twitter).

Agradezco a S.M. el Rey su decisión de nombrarme candidato a la Presidencia del Gobierno.

Daremos voz a los más de 11 millones de ciudadanos que quieren cambio, estabilidad y moderación con un Gobierno que defienda la igualdad de todos los españoles. pic.twitter.com/fLqCBiZoir

— Alberto Núñez Feijóo (@NunezFeijoo) August 22, 2023

No final das respectivas conversas com o rei na terça-feira, Sanchez e Feijóo, reiteraram que estavam dispostos a se submeter a uma votação de nomeação se a escolha do soberano recaísse sobre eles.

No primeiro turno é necessária a maioria absoluta de 176 votos (de um total de 350 deputados), enquanto no segundo turno, basta a maioria simples. Se a votação de nomeação falhar, será desencadeada uma contagem regressiva de dois meses para tentar encontrar outra maioria, caso contrário, serão novamente convocadas eleições legislativas.

Feijóo reivindica o direito de se submeter a uma votação de nomeação porque o PP obteve o maior número de assentos. Mas só pode ter no máximo 172 votos: os dos 137 deputados do PP, mais os 33 do Vox (partido de extrema-direita) e os deputados de dois pequenos partidos regionais.

Com base nesta observação, Sánchez considera que Feijóo não tem chance e considera que nomeá-lo para comparecer perante os deputados foi uma perda de tempo. No entanto, disse na terça-feira, após a audiência com o rei, que não teria objeções se Felipe VI nomeasse Feijóo.

"Um teto mais alto" 

“Qualquer que seja a decisão que o chefe de Estado tome, terá o apoio do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE)”, disse numa conferência de imprensa antes do anúncio da decisão do rei, ao mesmo tempo que repetiu que um voto no líder do PP seria "um fracasso".

“Não há outra alternativa senão um governo de progresso”, disse ele, ou seja, uma renovação da coligação cessante entre os socialistas e a esquerda radical. Ele reconheceu que Feijóo tinha um total garantido de 172 votos, mas, disse, “parece óbvio que temos um teto mais elevado”.

Referia-se ao fato de Armengol ter sido eleita, na quinta-feira passada, como Presidente do Congresso no primeiro turno com 178 votos graças aos votos dos deputados dos dois partidos independentistas catalães, ERC e especialmente Junts per Catalunya (JxCat).

Mas atualmente esta maioria não existe e Sánchez só pode contar com 164 votos. O ERC e especialmente o Junts destacaram, na semana passada, que uma votação de nomeação exigiria novas negociações para as quais estabeleceram padrões muito elevados.

As suas duas principais exigências são a realização de um referendo sobre a autodeterminação e a anistia para todos os acusados ​​após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017, que forçou Puigdemont a fugir para a Bélgica para escapar da justiça espanhola.

Feijóo afirmou estar "a apenas quatro votos de uma maioria absoluta", enquanto Sánchez, disse ele, "está ao alcance de uma anistia" e de "um referendo de independência".

(Com AFP)