Espanha: PSOE conquista presidência do Congresso e aumenta chances de Sanchez seguir premiê

A deputada socialista Francina Armengol conseguiu ser eleita presidente do Congresso espanhol em votação na manhã desta quinta-feira (17), o que aumenta as chances de o atual primeiro-ministro, Pedro Sanchez, seguir no cargo, apesar do resultado das eleições legislativas no país, há três semanas. Desde o pleito, do qual nenhum partido saiu vitorioso com maioria para formar um governo, a Espanha vive um impasse político.

A deputada socialista Francina Armengol (dir.) abraça o primeiro-ministro em exercício, Pedro Sanchez, após ser eleita como nova presidente do Congresso em Madri, em 17 de agosto de 2023. AFP - JAVIER SORIANO

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI em Madri

Foi uma votação com incertezas até o último momento e as negociações aconteceram até a véspera do voto. Foi nesse contexto que, nesta manhã, Armengol, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), conquistou na primeira votação a maioria absoluta (178) do Congresso. Ela teve o apoio dos partidos progressistas e nacionalistas, frente ao candidato do Partido Popular, Cuca Gamarra.

O conservador obteve 139 votos, depois de a sigla decidir não ceder nenhum cargo ao partido de extrema direita Vox em troca de um eventual apoio, apesar de o Vox ter sido o principal aliado do Partido Popular nas eleições. Assim, o candidato da ultradireita, Ignacio Gil Lázaro, ficou com os 33 votos do partido.

Os socialistas, por sua vez, conquistaram os nacionalistas ao prometerem impulsionar o uso das línguas oficiais da Espanha no Congresso e a investigação do chamado caso Pegasus, de espionagem de lideranças separatistas do país. O líder da independência catalã, Carles Puigdemont, acompanha a movimentação de Bruxelas, onde vive exilado desde 2017 após a tentativa fracassada de secessão da Catalunha (nordeste da Espanha).

Apoio de Puigdemont fundamental

Puigdemont, que fugiu da Espanha há quase seis anos para escapar da prisão e ainda tem um mandado de prisão pendente, tinha em suas mãos o destino do atual primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez, e por consequência o da Espanha.

Esta quinta-feira marca o início da nova legislatura, pouco mais de três semanas depois de as eleições parlamentares não terem alcançado uma maioria. Os 350 deputados eleitos em 23 de julho se reuniram em Madri para a escolha da presidente da Casa e dos oito membros da Mesa, órgão dirigente do Congresso.

A votação é considerada um prelúdio da eleição para designar o próximo presidente de Governo, prevista para o início de setembro. Mas, até lá, tudo ainda pode mudar, já que o próximo primeiro-ministro só tomará posse se conseguir formar aliança que represente mais da metade das cadeiras do Parlamento.

Uma coalizão com esse porte, até agora, não havia sido alcançada nem pelo Partido Popular, que ficou em primeiro lugar nas eleições, nem pelo PSOE, segundo colocado. Se o impasse político permanecer, o país corre o risco de ter de realizar novas eleições legislativas dentro de alguns meses.

Negociações discretas

As negociações estão acontecendo de forma bem discreta, conforme aponta a imprensa espanhola. Algumas possíveis aproximações partidárias estão sendo percebidas: a sigla Junts per Catalunya, de Puigdemont, ficou até o último momento sem se manifestar sobre como votaria para a presidência do Congresso e chegou a marcar uma reunião para discutir o tema na manhã dessa quinta-feira, dia da votação. O diálogo de última hora resultou em um acordo com o PSOE.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez tem sinalizado agrados aos partidos independentistas, incluindo o Junts. Um deles foi escolher justamente Francina Armengol, que já governou as Ilhas Baleares, para ser candidata à presidência do Congresso dos Deputados.

Além disso, Sánchez anunciou, ontem, que impulsionaria o uso do idiomas co-oficiais na Europa, em referência ao catalão, ao euskera e ao galego. A promessa foi apontada pelo jornal El Mundo como uma última tentativa de atrair o Junts. Já o periódico La Vanguardia destacou que, além do independentista catalão, com esse argumento, Sánchez estaria tentando conquistar definitivamente o Partido Nacionalista Vasco.

Por outro lado, Alberto Nuñez Feijóo, do Partido Popular, esteve investindo na Coalición Canária na tentativa de obter um bloco que represente maioria na votação desta quinta, enquanto o seu partido nutria a esperança de que o Junts se abstivesse ou votasse nulo, complicando a situação do PSOE de Pedro Sánchez. O PP conta com maioria absoluta no Senado e, portanto, com a presidência da Casa, que ficará com Pedro Rollán.

Conseguir a liderança também do Congresso dos Deputados teria sido um avanço significativo para a direita nesta corrida eleitoral que ainda parece estar longe de acabar.

Próximos passos 

Depois de hoje, já com a formação do Congresso, o rei Felipe VI deve conversar com a presidente da Casa e, posteriormente, convocar, em data ainda indefinita, um candidato, pedindo que este forme um governo. O nome indicado vai expor suas propostas ao Congresso para tentar conseguir a aprovação de pelo menos 176 dos 350 deputados.

Se a maioria absoluta exigida não for alcançada, 48 horas depois será realizada uma segunda votação, na qual apenas uma maioria simples já será suficiente para que o candidato proposto constitua um governo.

Se após as duas votações o político em questão não obtiver votos suficientes, o rei poderá propor um novo candidato a primeiro-ministro até ao prazo de dois meses a contar da primeira votação. Passado esse tempo, se não for possível formar governo, haverá a dissolução do Parlamento e, no dia seguinte, são convocadas novas eleições, que precisam ser realizadas no prazo de 47 dias. Nesse caso, os espanhóis deveriam voltar às urnas entre dezembro e janeiro do ano que vem.

Com informações da AFP