Twitter se retira do Código Europeu de boas práticas contra desinformação

O Twitter decidiu abandonar o código de boas práticas da União Europeia (UE) contra a desinformação na internet, mas "as suas obrigações" se mantém, afirmou neste sábado (27) o comissário europeu para a Indústria, Thierry Breton, em um post na rede social em questão, de propriedade de Elon Musk.

Logotipo do Twitter. © DADO RUVIC / REUTERS

"Você pode correr, mas não pode se esconder. Além dos compromissos voluntários, a luta contra a desinformação será uma obrigação legal sob a DSA (Lei de Serviços Digitais) a partir de 25 de agosto", escreveu Breton. "Nossas equipes estarão preparadas para fazer cumprir a lei", alertou.

 

Twitter leaves EU voluntary Code of Practice against disinformation.

But obligations remain. You can run but you can’t hide.

Beyond voluntary commitments, fighting disinformation will be legal obligation under #DSA as of August 25.

Our teams will be ready for enforcement.

— Thierry Breton (@ThierryBreton) May 26, 2023

30 empresas participam

Criado em 2018, o código europeu de boas práticas é aplicado por cerca de 30 empresas, incluindo gigantes da indústria como Meta, Google, Microsoft e TikTok. Esses grupos participaram da elaboração do texto, que inclui cerca de 40 recomendações destinadas a estabelecer uma melhor cooperação com os serviços de verificação de informações e impedir a publicidade de páginas que divulgam notícias falsas.

A partir do final de agosto, essas empresas serão colocadas sob vigilância da Comissão Europeia e sujeitas a regras mais estritas, incluindo a obrigatoriedade de uma auditoria anual independente para garantir que estão combatendo eficazmente a desinformação.

A saída do Twitter do código da UE não foi uma surpresa. Depois de adquirir a rede social, no final do ano passado, o milionário Elon Musk reduziu a moderação na rede social, um alívio para muitas contas banidas após comentários controversos ou enganosos.

(Com informações da AFP)