União Europeia: multinacionais vão ter de pagar 15% de imposto sobre lucros

Os líderes dos países da União Europeia (UE) adotaram, nesta quinta-feira (15), um imposto mínimo de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais, anunciou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Multinacionais terão de pagar 15% de impostos sobre lucos na União Europeia. DENIS CHARLET / AFP

O acordo tornou-se possível durante uma cúpula de líderes da UE em Bruxelas, depois que Polônia e Hungria retiraram suas objeções.

Era preciso a unanimidade dos 27 integrantes da UE para validar a diretiva da Comissão, explica o enviado especial da RFI a Bruxelas, Daniel Vallot. O projeto estava paralisado há meses por causa da resistência da Hungria, e depois da Polônia, cujos financiamentos dos planos de recuperação econômica pós-covid-19 estavam sendo retidos pela UE. Depois de terem obtido ganho de causa sobre esses planos, os vetos foram retirados.  

A medida deve entrar em vigor na UE em 31 de dezembro do próximo ano.

A medida foi objeto de um acordo histórico alcançado em 2021 por 137 países, sob a coordenação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

Economia globalizada

Paolo Gentiloni afirmou, em nota, que a adoção deste imposto mínimo "é chave para enfrentar os desafios criados por uma economia globalizada".

De acordo com o comissário, "foi uma longa jornada, com obstáculos a cada passo do caminho. Hoje prevaleceu a unidade e todos os Estados-membros e todos os cidadãos da UE se beneficiam".

No entanto, Gentiloni lembrou que ainda estão pendentes discussões sobre um pilar complementar ao acordo do ano passado.

"É preciso haver uma distribuição mais justa dos direitos fiscais entre os países. Os lucros devem ser taxados onde forem obtidos. Agora podemos enfrentar este próximo desafio com determinação e otimismo renovados", afirmou.

 (com AFP)