Em Roma, dirigentes do G20 aprovam reforma da tributação de multinacionais
Os chefes de Estado e governo do G20, reunidos neste sábado (30) em Roma, aprovaram a histórica reforma da taxação das multinacionais. Segundo os Estados Unidos, o objetivo é impor uma tributação de no mínimo 15% e acabar com os paraísos fiscais.
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"Hoje, todos os chefes de Estado do G20 aprovaram um acordo histórico sobre as novas regras fiscais internacionais, incluindo uma taxa mundial mínima", afirmou a secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, no Twitter. É mais que um simples acordo fiscal, é a diplomacia que redesenha nossa economia mundial e a coloca a serviço de nossa população", completou o presidente Joe Biden.
A reforma, que foi negociada entre 136 países sob a mediação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), prevê a criação, até 2023, de um imposto mundial de ao menos 15% para as empresas de mais de € 750 milhões em volume de negócios. Também planeja a redistribuição de 20% a 30% dos lucros excedentes das cem maiores e mais rentáveis multinacionais em benefício dos países onde elas rentabilizam sem ter se implantado.
Entre as empresas na mira dos países do G20 estão Google, Apple, Facebook e Amazon, campeãs de lucros e da optimização fiscal. O imposto mínimo mundial deve gerar € 150 bilhões por ano aos cofres dos 136 Estados que representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Segundo várias fontes próximas das negociações entre os líderes em Roma, a reforma será formalmente anunciada no comunicado final da cúpula do G20 no domingo (31).
Mudanças climáticas e pandemia
O primeiro dia da cúpula do G20 foi marcado pela divulgação do rascunho da declaração comum que deve ser oficializada no domingo, segundo e último dia do encontro. "Continuamos comprometidos com o objetivo determinado no Acordo de Paris, que visa manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2ºC e manter os esforços para limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais", indica o texto.
No documento, os dirigentes também reconhecem a importância de interromper as emissões de CO2 até 2050, mas muitos líderes dos países mais poluidores do planeta ainda não assumiram esse compromisso. Para isso, os responsáveis "se engajam a fazer o possível para interromper a construção de novas estruturas de produção elétrica que utilizam o carbono a partir de 2030".
Como também era previsto, a pandemia de Covid-19 dominou as discussões. Os presidentes chinês, Xi Jinping, e russo, Vladimir Putin, defenderam o reconhecimento mútuo das diferentes vacinas disponíveis contra o coronavírus, principalmente entre os países membros do grupo das 20 principais economias mundiais. Nenhum dos dois viajou a Roma para o evento, mas seus discursos foram transmitidos por videoconferência.
"Apesar das decisões do G20, nem todos os países que precisam têm acesso às vacinas", declarou Putin. Segundo ele, isso se deve "entre outras coisas, à concorrência desleal, ao protecionismo" e ao fato de que "alguns Estados, principalmente os do G20, não estão dispostos a reconhecer mutuamente vacinas e certificados de vacinação", lamentou.
De Pequim, o presidente Xi Jinping também pediu "reconhecimento mútuo das vacinas", de acordo com suas declarações transmitidas pela televisão estatal CCTV.
Depois que foram homologadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial, as vacinas chinesas Sinopharm e Sinovac são utilizadas em dezenas de países e territórios, incluindo vários países da América Latina, África e Ásia. No entanto, nem os Estados Unidos nem a Agência Europeia de Medicamentos aprovaram os imunizantes chineses ou russos.
Bolsonaro pede mais empenho na produção de vacinas
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, chegou na sexta-feira (29) em Roma. Em seu discurso na cúpula, que não foi transmitido pela TV oficial do governo, ele fez um apelo por "esforços adicionais" na produção de vacinas contra a Covid-19. A transcrição de sua fala foi divulgada por sua assessoria.
"Para o Brasil, os esforços do G20 deveriam concentrar-se no combate à atual pandemia, que continua a assolar muitos países. Entendemos, portanto, caber ao G20 esforços adicionais pela produção de vacinas, medicamentos e tratamentos nos países em desenvolvimento", diz o texto.
Apesar do apelo, o presidente não se vacinou contra a Covid-19. O relatório da CPI da Covid, elaborado pelo Senado do Brasil, sugere que Bolsonaro seja indiciado sobre diversos crimes relativos à sua gestão da epidemia no Brasil, entre eles, crime contra a humanidade.
Neste sábado, Bolsonaro postou diversos vídeos nas redes sociais em que aparece ao lado de alguns líderes na cúpula do G20, entre eles, os primeiros-ministros britânico, Boris Johnson, e indiano, Narendra Modi. Em conversa com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, o chefe de Estado brasileiro declarou que "a Petrobras é um problema". Também afirmou que a economia brasileira vai bem e criticou a imprensa do país, de quem diz que sofre ataques.
Na sexta-feira, Bolsonaro passou parte do dia degustando iguarias perto do Panteão e posando na Fontana de Trevi, em um passeio que postou no Twitter com o hino italiano ao fundo. Neste sábado, o presidente brasileiro visitou a Basílica de São Pedro, no Vaticano.
A maioria dos líderes do G20 seguirá para Glasgow no domingo para a 26a Conferência do Clima, onde o Brasil será representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Bolsonaro permanecerá na Itália em uma agenda que inclui visitas ao vilarejo em que nasceu seu bisavô, onde deve receber uma homenagem, a igrejas católicas e a um monumento aos pracinhas brasileiros que participaram da Segunda Guerra Mundial.
(RFI com agências internacionais)
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